20.000 assinaturas

A Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico chegou à meta das 20.000 assinaturas.

Esta notícia já era esperada, a qualquer momento, e quem acompanha a tabela publicada nestas páginas sabia que este anúncio estava iminente, mas, ainda assim, mesmo sem ser uma surpresa, não deixa de ser um momento marcante na luta contra o AO90.

20.000 cidadãos disseram que não querem um Acordo Ortográfico que ninguém pediu e que, como se previa, só tem originado problemas.

O número de subscritores continua e continuará a crescer até que a ILC seja debatida e votada na Assembleia da República. Se é verdade que estes 20.000 cidadãos e eleitores representam a maioria do povo português, faz todo o sentido que ainda mais pessoas se juntem a nós, expressando de viva voz o desejo de pôr fim ao desvario ortográfico em que fomos mergulhados, literalmente, quase afogando de uma vez por todas a escrita correcta da nossa língua.

Chegados a este ponto culminante, quiçá histórico, quais deverão ser os próximos passos para que a Iniciativa atinja a sua finalidade última, o ponto decisivo?

Desde logo, vamos solicitar, junto da Assembleia da República, uma reunião preparatória da entrega das assinaturas. Conforme temos vindo a publicamente informar, a ILC-AO tornou-se, de certo modo, numa Iniciativa de características únicas: nenhuma outra atravessou três conjuntos de regras diferentes para a recolha de assinaturas. Temos, por conseguinte, uma longa lista de dúvidas, que vão desde a forma de apresentação dos diversos suportes (em papel, por email e via formulário electrónico) em que se foram recolhendo as assinaturas, passando pelos processos de validação e aos critérios de invalidação a prosseguir pelos serviços parlamentares, e até à tramitação da ILC dentro da Assembleia da República — dúvidas essas que teremos necessariamente de ver esclarecidas previamente.

Por seu turno, a Operação Pelourinho e demais recolhas de assinaturas podem e devem continuar. É de toda a conveniência que esta ILC faça mais do que “cumprir os serviços mínimos”. Até à entrega da ILC na Assembleia e até ao dia da votação é necessário juntar ainda mais vozes à nossa voz. Nem que seja para prevenir qualquer percalço que possa ocorrer durante a “praxe” da invalidação de subscrições na “secretaria”, a recolha de assinaturas deve continuar.

Mas podemos fazer mais: em Julho de 2017 lançámos uma campanha solicitando aos subscritores da ILC que nos enviassem as respectivas datas de nascimento. Naturalmente, este apelo dirigia-se a quem subscreveu a ILC antes de 2016. A partir dessa altura, a data de nascimento passou a ser um dos requisitos obrigatórios para a subscrição. Agora, estando para breve a entrega da ILC no Parlamento, gostaríamos de dar um novo fôlego a essa campanha.

Precisamos desse dado para quê, exactamente? As subscrições recolhidas anteriormente não continuam válidas, desde que cumpram os critérios em vigor à data de subscrição? Pela lógica, sim. Uma ILC não pode ser penalizada pelo facto de as regras para a recolha de assinaturas mudarem constantemente.

Mas as notícias que nos chegam da Assembleia da República, a este respeito, não são animadoras.

Uma outra e mais recente ILC (dos professores, pela contagem do tempo de serviço) deparou com obstáculos inesperados para a validação das respectivas subscrições.

Pessoas que estiveram ligadas a outras ILC contaram-nos histórias que raiam o absurdo, como, por exemplo, folhas de subscrição múltipla (10 ou 15 assinaturas por página)  invalidadas na íntegra só porque uma das assinaturas não estava conforme, continha ou faltava-lhe alguma coisa que os serviços acharam “desconforme” ou coisa que o valha.

Há uma linha ténue entre uma verificação que tem necessariamente de existir, nos termos da lei, e o cumprimento cego (ou vesgo) de um conjunto de formalidades e procedimentos burocráticos que podem enviar para o lixo centenas de assinaturas perfeitamente legítimas.

A Iniciativa Legislativa de Cidadãos, enquanto instrumento legal, é exemplar e uma das mais nobres formas de exercício da cidadania. Os serviços de escrutínio da Assembleia da República devem auxiliar quem pretende exercer um direito consagrado pela Constituição da República Portuguesa e não tornar-se um obstáculo ao exercício desse mesmo direito. Por alguma razão as ILC continuam a ser uma raridade — uma benesse teórica que existe “para inglês ver” mas de difícil aplicação prática e de exequibilidade quase impossível, tal é a carga de formalidades e exigências que sobre as mesmas impende. Tudo depende, a julgar pelo que vamos vendo neste âmbito,  de a dita carga ser exercida com maior ou menor grau de arbitrariedade, consoante o momento em que é apresentada e estando sujeita a critérios que dependerão mais da interpretação que da lei faça determinado funcionário e menos da letra e do espírito dessa lei.

Dito isto, é verdade que a inscrição de datas de nascimento nos boletins anteriores a 2016 é, de certo modo, um excesso de zelo. Seria um escândalo se essa omissão servisse de pretexto para a invalidação de uma única subscrição. Mas é esta a única forma de ficarmos minimamente seguros da validade da nossa subscrição, sem termos de depender da “interpretação” que vier a ser feita pela Assembleia da República.

Paralelamente, esta indicação acessória é também uma forma de reafirmarmos a nossa oposição a um Acordo Ortográfico sem pés nem cabeça.

No tabuleiro do jogo político tudo conta. Incluindo responder antecipadamente à insinuação de que os primeiros subscritores da ILC talvez já tenham mudado a sua opinião. Todos sabemos que isso não é verdade. Até hoje, ninguém nos pediu para anular a sua subscrição por ter repentinamente descoberto os encantos do “acordês”. Pelo contrário, a passagem do tempo e prática da aplicação do AO só contribuiu, se possível, para reforçar ainda mais a nossa convicção de que o Acordo Ortográfico é um erro e um gravíssimo atentado à Língua Portuguesa.

Mesmo assim, repita-se, pelo seguro e como forma de renovar a subscrição inicial, envie-nos a sua data de nascimento. Pode fazê-lo através do e-mail criado para o efeito (data_nascimento@ilcao.com) ou por qualquer dos meios de contacto disponíveis. Pedimos-lhe apenas que, além do seu nome completo, inclua também o seu nº de BI ou de CC para que possamos localizar a sua subscrição sem margem para dúvidas.

Por último, mas voltando ao início, deixamos uma palavra de agradecimento a todos os subscritores. Estamos de parabéns! Nos tempos que correm, em que a cidadania parece esvair-se nas chamadas redes sociais, não é fácil uma ILC ultrapassar o número mágico, o mínimo exigido de 20.000 assinaturas. Tanto mais que, neste caso, somos mesmo simples cidadãos, sem recursos, sem filiação, sem estrutura.

Como se diz no futebol, hoje podemos celebrar, mas ainda não ganhamos nada.

Em boa verdade, vencemos uma longa luta, rompemos o cerco. Mas a batalha final vai começar agora.

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Operação Pelourinho – 4

A Operação Pelourinho continua em marcha. O facto de estarem praticamente garantidas as 20.001  assinaturas obrigatórias não deve ser motivo para que o nosso ritmo abrande ou o nosso empenho diminua. Pelo contrário, o cumprimento deste objectivo deve ser visto como um incentivo para que a nossa voz se faça ouvir — e a nossa voz deve ser forte!

É fundamental que a entrega desta ILC no Parlamento possa representar muito mais do que o simples cumprimento de uma série de formalidades previstas na lei. A existência desta Iniciativa é um símbolo do nosso protesto contra uma Ortografia artificial e incoerente, que mina a elegância e a harmonia do Português Europeu e, pior ainda, renegando o próprio conceito de ortografia na sua definição elementar (escrita correcta), ter vindo dinamitar todas as estruturas de sólida coerência que sustentam o Português escrito.

As recolhas de subscrições devem continuar até à entrega da ILC e mesmo até ao dia da sua votação no plenário. Esta não pode ser uma ILC de “serviços mínimos”; tem de fazer jus à sua pretensão de representar, como representa de facto, a opinião da maioria dos portugueses, representando as subscrições recolhidas — dada a exiguidade de recursos disponíveis — apenas uma pequena fracção daquela imensa maioria.

A Operação Pelourinho tem demonstrado que os cidadãos continuam a não aceitar o disparate ortográfico. Onde quer que se montem as nossas bancas as pessoas acorrem, sem ser preciso convidá-las.

Neste quarto episódio da Operação Pelourinho damos nota de dois regressos: o regresso a Setúbal e o regresso a Lisboa. Em Setúbal, animados pelo êxito da primeira incursão (64 assinaturas em menos de três horas), repetimos exactamente a mesma receita. No dia 30 de Dezembro voltámos à capital setubalense e recolhemos mais 65 subscrições, num espaço de tempo ainda mais curto.

Em Lisboa, já este ano, no dia 5 de Janeiro, mudámo-nos para o Rossio, a duas ruas de distância do Largo do Município. Em boa hora o fizemos, pois esta foi a melhor acção de rua até agora: 181 assinaturas em pouco mais de quatro horas. Para que se tenha uma ideia, isto significa que houve pessoas a assinar a ILC quase ao ritmo de uma por minuto. Como uma subscrição leva, no mínimo, trinta a quarenta segundos, é fácil concluir que quase não parámos ao longo dessas quatro horas. Na verdade, em muitos momentos chegou a formar-se uma fila de subscritores que aguardavam pacientemente a sua vez de assinar. Como é bonito o exercício da cidadania!

Não posso deixar de agradecer, desde logo, ao Henrique e à Hermínia (banca de Setúbal) e à Maria José Abranches e à Maria do Carmo Vieira (banca de Lisboa). Mas, acima de tudo, gostaria de sublinhar a adesão das pessoas — e, em especial, a de um rapaz de 16 anos que tentou assinar a ILC; (ainda) não pode fazê-lo, nos termos da lei, por ser menor de idade, mas a atitude do jovem vale pelo simbolismo, por aquilo que  representa.

Em resumo, a Operação Pelourinho funciona. E já é mais do que uma simples campanha de recolha de assinaturas. Já não se trata apenas de um meio para conseguirmos as poucas assinaturas que faltam para as 20.001. É, acima de tudo, uma forma de a sociedade civil, enquanto entidade concreta capaz de eleger e derrubar maiorias, fazer e desfazer alianças partidárias, constituir governos e destituir governantes,  mostrar que repudia  um “acordo ortográfico” que ninguém pediu, que não serve para nada e que veio resolver um problema que nunca existiu substituindo a ausência de problemas pela invenção de dezenas, centenas, milhares de verdadeiros problemas.

Uma ILC com 20.000 assinaturas é tão legítima como outra com 25.000, 30.000, 35.000 ou mais ainda. Mas, sendo o Acordo Ortográfico, como sempre foi, uma questão política, o número de assinaturas é um argumento de peso. A Operação Pelourinho mostra que estes números são possíveis — mesmo sem quaisquer meios, apoios institucionais, patrocínios públicos ou privados, organização ou hierarquia interna, sedes ou instalações, equipamentos ou logística, pessoal ou estrutura ou infraestrutura ou… uma simples secretária.

Apenas podemos contar, desde o início, com a disponibilidade de alguns voluntários corajosos, gente que apesar de tudo não desiste,  movida por uma determinação indomável na defesa de um património intangível que é de todos.

A oposição ao Acordo existe. Os subscritores existem. Basta-nos ir ao seu encontro. Ou então, mais fácil ainda, podemos simplesmente estar onde eles possam vir ter connosco e descobrir — alguns com espanto, outros com simples curiosidade — que existe, que persiste, que resiste a oposição ao “acordo ortográfico”. E então subscrevem a iniciativa cívica da qual sempre fizeram parte mas que muitos nem sabiam que existia. E por isso assinam, de imediato, com a maior das naturalidades.

Organizar uma Operação Pelourinho na sua cidade não é difícil. Contacte-nos e saiba como proceder. A Língua Portuguesa agradece.

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2019 — o ano da entrega da ILCAO no parlamento


Por vezes cumprimos a tradição de expressar aqui os nossos votos de Boas Festas e de um Feliz Ano Novo. Noutras alturas sabemos que um Ano Novo é apenas mais um ano, mais uma etapa na luta contra o Acordo Ortográfico — e nem sequer assinalamos essa efeméride.

Este ano, porém, o cenário é diferente: não podemos deixar de registar, com entusiasmo, a chegada deste ano de 2019.

Porque 2019 não será um ano qualquer. É o ano em que esta ILC será entregue na Assembleia da República!

Para quem consulta regularmente o quadro “Quantas Assinaturas Temos” isto não será propriamente uma novidade. Estamos a menos de 400 assinaturas das 20.000, o mínimo exigido por Lei para a entrega de uma ILC no Parlamento. Alcançarmos essa meta deixou de ser uma simples possibilidade: passou a ser uma certeza e, acima de tudo, uma questão de tempo.

Ainda por cima, ao que tudo indica, esse tempo será breve. Os bons resultados da Operação Pelourinho demonstram que a aversão ao AO90 não esmorece com o passar do tempo: basta-nos montar uma banca num qualquer centro urbano para que as pessoas acorram e para que as folhas de subscrição, como costuma dizer uma das voluntárias, comecem a encher-se praticamente sozinhas.

Por coincidência, depois de avanços e recuos, depois dos mais variados obstáculos, esta ILC acaba por chegar ao Parlamento em ano de eleições legislativas (marcadas para o início de Outubro). Os anos de eleições sempre foram, por tradição, propícios ao debate e ao esclarecimento. Estamos certos de que a vontade da maioria dos portugueses no capítulo da ortografia não deixará de ser ouvida.

Mas, se isso não for suficiente, a Assembleia poderá também ter em conta o estado calamitoso em que o AO90 está a deixar o país, a vários níveis, desde o Ensino à comunicação social, tocando a todos e a cada um dos portugueses: já ninguém sabe como se escreve seja o que for. É cada vez mais difícil esconder esta verdade: o AO, pela via do facilitismo, está na prática a fomentar o analfabetismo.

Ou, ainda, considerar o estado grotesco em que o AO deixou a Língua Portuguesa a nível da CPLP — graças a um “acordo” que foi criado para “unificar” (é o que dizem), mas que só conseguiu dividir ainda mais.

A ILC-AO é, de facto, uma oportunidade de ouro para que o país possa redimir-se, anulando a entrada em vigor deste absurdo. Basta isto para que 2019 se anuncie como um tempo de esperança renovada para a Língua Portuguesa e que a ILC-AO cumpra o seu papel — a reposição da normalidade ortográfica. Assim haja, por parte do Parlamento, com a actual ou com a futura composição, a indispensável vontade política para que não sejam levantadas mais barreiras artificiais àquilo que tem de ser (des)feito.

Um óptimo 2019 para todos!

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Operação Pelourinho – 3

CC BY-SA 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=303630

Operação Pelourinho — Setúbal

Sob o olhar atento de Bocage, a banca da ILC-AO em plena actividade

A ILC-AO continua “na estrada”, com mais um episódio da série “Operação Pelourinho”.

Por Georges Jansoone - Fotografia própria, CC BY 2.5, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=1415519Quinta-feira, dia 27 de Dezembro: Setúbal, Praça do Bocage, em pleno no coração da cidade. Mais uma vez, optámos por montar a nossa banca apenas durante a tarde. Não é viável um dia inteiro de “banca” e, assim sendo, é preferível estarmos presentes nas horas de maior movimento.

A julgar pelos resultados da “Operação” em Lisboa — doze assinaturas recolhidas em hora e meia — avancei uma estimativa para esta nova recolha: “se conseguirmos umas quinze, já não será mau”, disse eu à Hermínia, a minha parceira desta vez.

Saíram-me furadas as contas, mas pela positiva: desmontada a banca ao fim de três horas (das 14:30h às 17:30h), estavam contadas mais 64 assinaturas! Fantástico!

Setúbal correu tão bem que, em vez de irmos para outras paragens, estamos até a pensar repetir a acção de recolha na cidade de Setúbal.

Isto mostra, em definitivo, que a “Operação Pelourinho” funciona e pode muito bem ser a solução para conseguirmos rapidamente as assinaturas que nos faltam. Não temos de estar dependentes de uma Feira do Livro — ainda que seja bom podermos contar com esses eventos, se for preciso.

Demonstra-se, também, que a aversão das pessoas ao AO90 continua viva. Mais uma vez, todas as assinaturas recolhidas foram de subscritores que se aproximaram espontaneamente da nossa mesa, à simples vista do cartaz. É, de facto, uma satisfação enorme verificar sistematicamente tão entusiástica adesão espontânea à nossa iniciativa cívica.

Além disto, confirma-se também que, à medida que nos aproximamos da nossa meta, o cansaço desaparece, como que por magia.

Setúbal

Claro que, ainda assim, este é um caminho que se faz melhor tendo companhia do que “a solo”: renovamos, mais uma vez, o convite para que se junte a nós nesta campanha.

Se quiser organizar uma “Operação Pelourinho” junto do “seu” pelourinho, na sua terra ou em concelhos vizinhos, contacte-nos. Será para nós um prazer dar-lhe todas as indicações de que necessita para levar a cabo uma boa recolha.

Contamos consigo!

(imagens da estátua de Bocage [Por Georges Jansoone – Fotografia própria, CC BY 2.5, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=1415519] e do brasão da cidade [CC BY-SA 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=303630] copiadas da Wikipedia)

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Operação Pelourinho – 2

Operação Pelourinho

No mesmo enquadramento, o pelourinho, a Câmara de Lisboa e a banca da ILC

Não há tempestade que esmoreça a nossa luta: a vontade de vermos pelas costas o famigerado AO90 não é solúvel em água. Já os boletins de subscrição da ILC requerem um módico de bom tempo, pouco vento e um céu mais ou menos limpo. Depois de uma semana a vigiar a meteorologia, chove não chove, a recolha deste domingo, 16 de Dezembro de 2018, acabou por se confirmar praticamente em cima da hora. De manhã chuviscou, mas a tarde prometia ser mais acolhedora. E lá fomos nós, de armas e bagagens para o Largo do Município em Lisboa.

Chegados ao local, percebemos que mais gente tinha tido a mesma ideia. Uma feira do Diário de Notícias ocupava a praça quase por completo. Não seja por isso, cabemos todos.

E assim recolhemos mais doze assinaturas. Parece pouco, mas é preciso termos em conta que o sol se põe cedo nesta altura do ano — pouco depois das 17:00h começou a escurecer e o nosso “tempo de antena” não chegou a hora e meia. Além disso, quisemos testar a eficácia do nosso novo “roll-up” contra o Acordo — propositadamente, optámos não convidar os passantes a assinar. É uma prática que tem vantagens: além de não incomodarmos os transeuntes, sabemos que todas as assinaturas recolhidas são de verdadeiros anti-acordistas. Todas pertencem a pessoas que se acercaram da nossa banca espontaneamente, à simples leitura do cartaz, o que nos enche de satisfação.A banca da ILC em funcionamento
E, curiosamente, esta história não acaba aqui. Neste mesmo dia, a Olga Rodrigues também saiu à rua, pelo que a Operação Pelourinho esteve em dois sítios ao mesmo tempo: em Lisboa e no Porto, neste caso na Avenida dos Aliados. E o saldo final deste dia passou as duas dezenas de assinaturas. Nada mau para uma tarde de domingo.

Já só faltam menos de 400!

“Palpita-me” que, ainda antes do final do ano, a Operação Pelourinho voltará a estar na rua. Renovamos o convite que aqui deixámos na nossa última mensagem: se quiser juntar-se a nós ou, melhor ainda, se quiser organizar uma recolha de assinaturas junto do “seu” Pelourinho, não hesite. Contacte-nos e teremos todo o gosto em passar-lhe o “Manual de Instruções” — um pequeno conjunto de regras que convém termos em conta nestas andanças.

Até breve — e boas recolhas.

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