A ILC-AO aguarda, desde Dezembro de 2019, que a Assembleia da República se digne promover um debate que os mais de 20.000 subscritores desta Iniciativa Legislativa de Cidadãos consideram fundamental. Recordamos que a ILC-AO foi entregue na Assembleia da República em Abril de 2019, tendo baixado à Comissão de Cultura e Comunicação no dia 6 …
Tag: voluntários
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Mar 27 2020
Ortografia em tempos de crise
No passado dia 3 de Março a Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República decidiu… nada decidir sobre o Projecto de Lei 1195/XIII/4ª. Insistindo numa dúvida que julgámos já estar debelada, a Comissão de Cultura remeteu a questão para a 1ª Comissão (Assuntos Constitucionais), à qual solicitou um parecer sobre uma possível inconstitucionalidade …
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Fev 01 2020
A ILC-AO é o instrumento legal adequado — Parecer jurídico
Ciclicamente, surgem dúvidas sobre a adequação desta Iniciativa Legislativa para reverter a entrada em vigor do Acordo Ortográfico, tendo em conta que está em causa um Tratado Internacional. Como a negociação de Tratados é uma competência do Governo e as Iniciativas Legislativas de Cidadãos são admitidas no Parlamento, será uma ILC, à luz da …
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Jan 08 2020
Reunião com o PS [18.12.2019]
Depois da reunião que não houve, o encontro com representantes do Grupo Parlamentar do PS finalmente aconteceu. A nossa delegação — Rui Valente e Nuno Pacheco, membros da Comissão Representativa da ILC, aos quais se juntaram António-Pedro Vasconcelos e António Bagão Félix — foi recebida pelo deputado Pedro Cegonho e pelo assessor do Grupo Parlamentar …
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Dez 15 2019
O final de contas (II)
Nota: os resultados de datas de nascimento dizem respeito (evidentemente) apenas aos 986 subscritores que a indicaram; 12161 não o fizeram. Complementando os resultados apresentados no post anterior, aqui ficam mais alguns gráficos e quadros com perspectivas diferentes e/ou cruzamento de dados sobre as subscrições da ILC-AO. quadro resumo
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