Category: acção

A ILC ainda existe?

A ILC-AO aguarda, desde Dezembro de 2019, que a Assembleia da República se digne promover um debate que os mais de 20.000 subscritores desta Iniciativa Legislativa de Cidadãos consideram fundamental. Recordamos que a ILC-AO foi entregue na Assembleia da República em Abril de 2019, tendo baixado à Comissão de Cultura e Comunicação no dia 6 …

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Reunião com o PS [18.12.2019]

Depois da reunião que não houve, o encontro com representantes do Grupo Parlamentar do PS finalmente aconteceu. A nossa delegação — Rui Valente e Nuno Pacheco, membros da Comissão Representativa da ILC, aos quais se juntaram António-Pedro Vasconcelos e António Bagão Félix — foi recebida pelo deputado Pedro Cegonho e pelo assessor do Grupo Parlamentar …

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Audiência na Comissão de Cultura

No passado dia 19 de Novembro a ILC-AO foi ouvida pela Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República. Esta audição decorre da admissão desta Iniciativa Legislativa no Parlamento e é um dos passos a percorrer até ao agendamento para debate e votação do nosso Projecto de Lei em plenário. Esta audiência obedeceu a …

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ILC-AO finalmente admitida na AR

Na sequência da “nota de admissibilidade” elaborada pela Divisão de Apoio ao Plenário e do respectivo despacho positivo de S. Excia. o Presidente da Assembleia da República, a Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico foi finalmente admitida no Parlamento, tendo baixado à 12ª Comissão Permanente — que, nesta nova Legislatura, adopta a designação …

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A ILC-AO na XIV Legislatura

Depois da entrega de (mais de) 20.000 assinaturas no passado dia 10 de Abril, como tem sido o percurso da ILC-AO na Assembleia da República? O primeiro passo foi bastante rápido: à ILC foi de imediato atribuída uma numeração e passámos a ser o Projecto de Lei 1195/XIII — uma designação que irá manter-se, apesar …

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