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Entrevista de Maria do Carmo Vieira no Programa 360º (RTP3), a propósito das reuniões que a ILC-AO tem vindo a levar a cabo com representantes dos diversos Grupos Parlamentares. Com a admissão da ILC-AO no Parlamento, esta Iniciativa Legislativa passou formalmente a Projecto de Lei, com o nº 1195/XIII, tendo baixado à Comissão Permanente …
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No passado dia 19 de Novembro a ILC-AO foi ouvida pela Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República. Esta audição decorre da admissão desta Iniciativa Legislativa no Parlamento e é um dos passos a percorrer até ao agendamento para debate e votação do nosso Projecto de Lei em plenário. Esta audiência obedeceu a …
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Na sequência da “nota de admissibilidade” elaborada pela Divisão de Apoio ao Plenário e do respectivo despacho positivo de S. Excia. o Presidente da Assembleia da República, a Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico foi finalmente admitida no Parlamento, tendo baixado à 12ª Comissão Permanente — que, nesta nova Legislatura, adopta a designação …
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Depois da entrega da ILC-AO no Parlamento, no passado dia 10 de Abril, uma das nossas primeiras medidas foi a de pedirmos audiências com todos os partidos políticos com representação parlamentar na XIII Legislatura, que agora termina. De todos aqueles Partidos, apenas o PS não respondeu. Em Junho, numa altura em que a maior parte …
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Depois da entrega de (mais de) 20.000 assinaturas no passado dia 10 de Abril, como tem sido o percurso da ILC-AO na Assembleia da República? O primeiro passo foi bastante rápido: à ILC foi de imediato atribuída uma numeração e passámos a ser o Projecto de Lei 1195/XIII — uma designação que irá manter-se, apesar …
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