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Tag: Governo
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Nov 25 2020
“As nefastas consequências de menosprezar o conhecimento” (Maria do Carmo Vieira, PÚBLICO, 21.11.2020)
Creio que recebi todos os prémios que tinha de receber, mas o prémio Camões é o de coroamento de uma vida universitária como investigador da língua e da literatura portuguesas. Vítor Aguiar e Silva, 2020 Neste tempo tenebroso de Covid 19, são muitas as vezes que lembro Os Lusíadas e os belos versos camonianos, “Onde …
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Out 13 2020
A ILC-AO responde à Conferência de Líderes
No seguimento do compromisso assumido no final da última sessão legislativa, o Presidente da Assembleia da República abordou a questão da ILC-AO em sede de Conferência de Líderes, no passado dia 16 de Setembro. De acordo com a nota que recebemos do Gabinete da Presidência, o próprio Presidente da Assembleia da República manifestou, perante os …
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Jun 28 2020
A ILC-AO não revoga o Acordo Ortográfico
Diz a Lei n.º 17/2003 que, quando a Assembleia da República nada decide sobre uma Iniciativa Legislativa no prazo de 30 dias, deve “passar a bola” ao Plenário, agendando o debate e votação do respectivo Projecto de Lei. É claro que ninguém gosta de ganhar na secretaria. Por este motivo, fomos permitindo que o Parlamento, …
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Jun 01 2020
Assembleia da República: entre o essencial e o acessório
Esteve para acontecer na passada quarta-feira, mas ainda não foi desta: a Comissão de Assuntos Constitucionais adiou a elaboração de um parecer sobre a ILC-AO para o próximo dia 3 de Junho. Infelizmente, “sobre a ILC-AO” é uma frase que não traduz fielmente o que está a acontecer. Na verdade, se a ILC-AO fosse uma …
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