Category: subscritores

À espera de Godot?

Já sabemos, há alturas em que não vale a pena insistir. Pelos critérios da Assembleia da República, os temas mediáticos, financeiros e/ou polémicos são sempre prioritários. A crise do Orçamento de Estado para 2021, que nos ocupou durante longuíssimas semanas, fazia o pleno nestas três alíneas. Já o debate sobre o Acordo Ortográfico, pelo contrário, …

Continue a ler

Share

Link permanente para este artigo: https://ilcao.com/2020/12/10/continuamos-a-espera/

“O vírus” (Pacheco Pereira, PÚBLICO, 09.05.2020)

Nota Prévia: o texto que se segue é a transcrição integral de um artigo de José Pacheco Pereira no PÚBLICO de ontem. Entre os vários exemplos que enuncia, o autor refere as nossas bancas recolha de assinaturas contra o Acordo. Esta Iniciativa Legislativa já foi entregue na Assembleia da República. Ora, precisamente por já ter …

Continue a ler

Share

Link permanente para este artigo: https://ilcao.com/2020/05/10/o-virus-pacheco-pereira-publico-09-05-2020/

Ortografia em tempos de crise

No passado dia 3 de Março a Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República decidiu… nada decidir sobre o Projecto de Lei 1195/XIII/4ª. Insistindo numa dúvida que julgámos já estar debelada, a Comissão de Cultura remeteu a questão para a 1ª Comissão (Assuntos Constitucionais), à qual solicitou um parecer sobre uma possível inconstitucionalidade …

Continue a ler

Share

Link permanente para este artigo: https://ilcao.com/2020/03/27/ortografia-em-tempos-de-crise/

A ILC-AO é o instrumento legal adequado — Parecer jurídico

  Ciclicamente, surgem dúvidas sobre a adequação desta Iniciativa Legislativa para reverter a entrada em vigor do Acordo Ortográfico, tendo em conta que está em causa um Tratado Internacional. Como a negociação de Tratados é uma competência do Governo e as Iniciativas Legislativas de Cidadãos são admitidas no Parlamento, será uma ILC, à luz da …

Continue a ler

Share

Link permanente para este artigo: https://ilcao.com/2020/02/01/a-ilc-ao-e-o-instrumento-legal-adequado-parecer-juridico/

O final de contas (I)

Depois da entrega na Assembleia da República de todas as subscrições, com posteriores acrescentos, o contador (ver na coluna à direita) está agora fechado e é esta a ocasião, portanto, para o fecho de contas. Vejamos então os resultados mais relevantes obtidos com os dados das assinaturas da ILC-AO. grupo etário, sexo e tipo de …

Continue a ler

Share

Link permanente para este artigo: https://ilcao.com/2019/12/06/o-final-de-contas/