Category: subscritores

Ortografia em tempos de crise

No passado dia 3 de Março a Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República decidiu… nada decidir sobre o Projecto de Lei 1195/XIII/4ª. Insistindo numa dúvida que julgámos já estar debelada, a Comissão de Cultura remeteu a questão para a 1ª Comissão (Assuntos Constitucionais), à qual solicitou um parecer sobre uma possível inconstitucionalidade …

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A ILC-AO é o instrumento legal adequado — Parecer jurídico

  Ciclicamente, surgem dúvidas sobre a adequação desta Iniciativa Legislativa para reverter a entrada em vigor do Acordo Ortográfico, tendo em conta que está em causa um Tratado Internacional. Como a negociação de Tratados é uma competência do Governo e as Iniciativas Legislativas de Cidadãos são admitidas no Parlamento, será uma ILC, à luz da …

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O final de contas (I)

Depois da entrega na Assembleia da República de todas as subscrições, com posteriores acrescentos, o contador (ver na coluna à direita) está agora fechado e é esta a ocasião, portanto, para o fecho de contas. Vejamos então os resultados mais relevantes obtidos com os dados das assinaturas da ILC-AO. grupo etário, sexo e tipo de …

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A ILC-AO na XIV Legislatura

Depois da entrega de (mais de) 20.000 assinaturas no passado dia 10 de Abril, como tem sido o percurso da ILC-AO na Assembleia da República? O primeiro passo foi bastante rápido: à ILC foi de imediato atribuída uma numeração e passámos a ser o Projecto de Lei 1195/XIII — uma designação que irá manter-se, apesar …

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Feira do Livro do Porto 2019: um balanço e um agradecimento

Uma Festa da Cidadania! A polémica em torno da banca da ILC-AO na Feira do Livro do Porto, que se arrasta desde o ano passado, quase fez com que nos esquecêssemos do essencial: quando o tema é a Língua Portuguesa, a recolha de assinaturas deixa de ser uma simples formalidade e passa a ser uma …

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