Faz hoje sete dias que anunciámos o regresso da ILC. Foi um momento histórico, que nos encheu a todos de esperança, uma esperança mais do que justificada. Com uma alegria que há muito não sentíamos, trabalhámos imenso. O primeiro passo foi rever a nossa situação perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados. Até aqui, …
Julho 2016 archive
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Jul 24 2016
A nova vida da ILC
Na passada quarta-feira a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, algumas alterações à Lei que rege as Iniciativas Legislativas de Cidadãos (Lei 17/2003, de 4 de Junho). Salientamos, desde logo, a redução do número de assinaturas necessário para a realização de uma ILC, que passa de 35.000 para 20.000. Mas a alteração mais importante é, …
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