Mai 24 2021
Em resposta à nossa comunicação de 12 de Abril, que podem ler aqui, a Assembleia da República decidiu… não responder. Na carta recebida entretanto [com data de 27 de Abril de 2021], ficam sem resposta praticamente todas as questões que endereçámos ao Senhor Presidente da Assembleia da República. O Gabinete da Presidência limita-se a informar …
Link permanente para este artigo: https://ilcao.com/2021/05/24/a-assembleia-da-republica-nao-da-resposta/
Abr 12 2021
A ILC-AO aguarda, desde Dezembro de 2019, que a Assembleia da República se digne promover um debate que os mais de 20.000 subscritores desta Iniciativa Legislativa de Cidadãos consideram fundamental. Recordamos que a ILC-AO foi entregue na Assembleia da República em Abril de 2019, tendo baixado à Comissão de Cultura e Comunicação no dia 6 …
Link permanente para este artigo: https://ilcao.com/2021/04/12/a-ilc-ainda-existe/
Jan 11 2021
Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos. N.º 2 do Artigo 48.º da Constituição Em qualquer eleição que se realize, não há candidato que não justifique a sua candidatura, …
Link permanente para este artigo: https://ilcao.com/2021/01/11/a-lingua-portuguesa-tambem-deveria-interessar-aos-candidatos-a-presidencia-maria-do-carmo-vieira-publico-10-01-2021/
Dez 10 2020
Já sabemos, há alturas em que não vale a pena insistir. Pelos critérios da Assembleia da República, os temas mediáticos, financeiros e/ou polémicos são sempre prioritários. A crise do Orçamento de Estado para 2021, que nos ocupou durante longuíssimas semanas, fazia o pleno nestas três alíneas. Já o debate sobre o Acordo Ortográfico, pelo contrário, …
Link permanente para este artigo: https://ilcao.com/2020/12/10/continuamos-a-espera/
Set 23 2020
Como o PÚBLICO bem denunciou, em artigo que reproduzimos no início de Agosto, o primeiro ano desta XIV Legislatura terminou sem que a ILC-AO/Projecto de Lei nº. 1195/XIII tivesse sido debatido e votado. Nunca imaginámos que fosse possível um Projecto de Lei que já vem da Legislatura anterior (!) pudesse atravessar todo o primeiro …
Link permanente para este artigo: https://ilcao.com/2020/09/23/um-setembro-sombrio/
Últimos comentários