Actualização sobre o Processo n.o 79/25.2BALSB – ILC-AO vs. Assembleia da República A Comissão Representativa da Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico (ILC-AO) informa que a acção intentada no passado dia 9 de Maio contra a Assembleia da República foi formalmente admitida pelo Juiz Relator do Supremo Tribunal Administrativo, prosseguindo agora os seus …
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Jul 08 2025
“O AO90 e a”sonolência passiva” que silenciou o espírito crítico” (Maria do Carmo Vieira, PÚBLICO, 30.06.2025)
É pena que o espírito crítico de homens e mulheres de Ciência do nosso país, no caso do AO90, continue a primar por um estranho silêncio. No que ao Acordo Ortográfico de 1990 (AO90) diz respeito, surpreende-me sobremaneira a aceitação acrítica de pessoas ligadas à Ciência e à sua divulgação. Esse silêncio é particularmente incomodativo …
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Jun 02 2025
“Regresso à ortografia, agora com um tribunal pelo meio” (Nuno Pacheco, PÚBLICO, 22.05.2025)
O Acordo Ortográfico de 1990 é péssimo, sim, mas pior ainda é impô-lo e mantê-lo à custa de expedientes de duvidosíssima legitimidade. No dia 9 de Maio, ia a campanha eleitoral quase a meio, foi entregue no Supremo Tribunal Administrativo (STA) uma acção contra a Assembleia da República (AR). Não contra a que foi dissolvida …
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Mai 16 2025
ILC-AO vs AR: perguntas frequentes
A acção interposta pela ILC-AO contra a Assembleia da República pode suscitar alguma perplexidade e toda uma série de questões. Desde logo, é possível intentar uma acção contra a Assembleia da República em Tribunal? Nesta publicação tentamos, na medida do possível, dar resposta a esta e a outras interrogações. É possível intentar uma acção contra …
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Mai 13 2025
ILC-AO interpõe acção contra a Assembleia da República
Nota prévia: este é um artigo que surge passados quase três anos sobre a última entrada nesta página. Foi — e continua a ser — um tempo de luto e um tempo de repúdio. Repúdio pela forma como esta ILC foi tratada pelas instituições que mais deviam defendê-la, repúdio pela visão do estropício que é …
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