AC/DC

É naquele texto ali em baixo, enviado aos mais de 24.000 subscritores da causa “Não Queremos o Acordo Ortográfico“, que reside a última esperança de quem se recusa a assistir à demolição da Língua Portuguesa. Ou conseguimos, com isto, inverter a onda de anestesia geral em que o país parece vegetar, e então por fim se levantará uma onda de indignação esmagadora ou, se esta derradeira tentativa por algum motivo falhar, bem poderemos – por exemplo – ir metendo os papéis para emigrar.

Em sucedendo semelhante desgraça, que Deus não permita, ficará imediatamente irrespirável o ar em Portugal, empestado por cartazes e letreiros pejados de erros de Português, quedando-se assim, este nosso torrão pátrio, transformado de um dia para o outro num local muito mal frequentado onde não será mais possível comprar um livro ou um simples jornal a que se consiga deitar uma vista de olhos.

Muitas pessoas nos têm dito que se trata de uma causa perdida, que já não há tempo, que mais vale aceitar o facto consumado, e assim por diante.

Sobre o tempo que resta, certo, admitamos, é rigorosamente verdade: é pouco, pouquíssimo. Mesmo que se conseguisse o milagre de redigir a ILC num dia e, outro milagre, recolher as 35.000 assinaturas em dez, mesmo assim a coisa seria difícil, para não dizer impossível. E quanto ao resto será também tudo verdade: será uma causa perdida e o facto estará por conseguinte consumado.

E então? Isso não importa absolutamente para nada. Que se danem as causas perdidas, os factos consumados e o tempo que se esgota.

O tempo, essa coisa que se divide, ontem como hoje, em a.C e d.C. Ou, como será a partir do próximo primeiro de Janeiro, antes do C e depois do C.

Cá estaremos de novo, outra vez na escuridão, de volta às trevas. Back in black.

 

 

ILC para travar o Acordo Ortográfico: o que falta ainda fazer?

Algumas dúvidas se têm levantado sobre aquilo que é necessário, ao certo, para levarmos por diante a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) referida na nossa comunicação anterior.

Enumeremos primeiro os pressupostos.

1. O objectivo é apresentar na Assembleia da República um documento subscrito por 35.000 cidadãos nacionais, documento esse que, se aprovado, suspenderá ou revogará a entrada em vigor do Acordo Ortográfico de 1990, prevista para o próximo dia 1 de Janeiro.

2. Até hoje, houve apenas uma ILC apresentada a votação parlamentar, tendo sido aprovada e tendo por conseguinte passado a vigorar como Lei, revogando aliás uma outra (o que é precisamente o que pretendemos); será, por conseguinte, com base nesse único antecedente que deveremos proceder para que outro tanto suceda quanto às nossas pretensões.

3. Essa ILC foi apresentada em 2007, sob a égide da Ordem dos Arquitectos, que se responsabilizou por todos os procedimentos legais, administrativos e de gestão inerentes. A sede da entidade promotora da ILC foi a da própria OA e todos os elementos da Comissão Representativa responsável pela mesma (que se encarrega da respectiva redacção, com apoio jurídico) eram eles próprios membros inscritos na mesma Ordem.

4. “Apenas” as diversas tarefas inerentes à recolha das 35.000 assinaturas necessárias foram levadas a cabo pela chamada “sociedade civil”; ou seja, foram ou, pelo menos, poderiam ter sido recolhidas não apenas na própria OA, mas também em outras Associações (profissionais ou não), em organizações de diversos tipos e mesmo a nível mais informal, com recolhas de rua, por parte de voluntários acreditados.

Portanto, para que a nossa ILC chegue ao Parlamento e possa vir a ter algumas hipóteses de sucesso, é necessário que nos esforcemos até ao limite para divulgar URGENTEMENTE a nossa causa comum, dando dela conhecimento a todos os nossos contactos pessoais e profissionais, até que por fim se estabeleçam as ligações necessárias e se conjuguem as vontades para que seja possível fazer-se o seguinte:

1º. Uma entidade portuguesa assume e patrocina a causa, disponibilizando a sua sede e os seus próprios serviços jurídicos e administrativos. Essa entidade deverá ser apartidária, idónea, socialmente reconhecida e prestigiada, devendo ter necessariamente personalidade jurídica e sede constituída, e deverá ainda, como parece evidente, pertencer à área da Cultura portuguesa em geral e/ou deter créditos geralmente reconhecidos pelas suas ligações profundas à Língua Portuguesa.

2.º Escolhida a entidade patrocinadora, será necessário formar uma Comissão Representativa, constituída por um mínimo de cinco e um máximo de dez elementos, que redigirá (com apoio especializado da entidade promotora) o texto da ILC que os cidadãos irão subscrever e que será sujeita a votação parlamentar.

3.º Redigida e aprovada pela Comissão (e demais elementos a consultar, se for o caso), a ILC será então distribuída e passar-se-á à fase de recolha de assinaturas; para que esta funcione, poderemos nessa ocasião apelar a quaisquer outras entidades e mesmo a indivíduos que se disponibilizem para o efeito, podendo a recolha vir a ser feita pessoalmente ou através de meios electrónicos, mas sempre segundo os requisitos constantes da própria lei que regula as ILC e demais legislação atinente.

4.º Recolhidas e validadas as 35.000 assinaturas necessárias, bastará então dar entrada do processo completo da ILC, com toda a documentação necessária, na Assembleia da República. E seguir-se-á, naturalmente, o respectivo processo político, em paralelo com os inerentes procedimentos regimentais, culminando tudo isto na discussão em plenário de deputados e, finalmente, na respectiva votação final.

E assim terminará, como qualquer outra Lei, esta nossa proposta: sairá aprovada ou acabará reprovada por uma maioria de deputados.

Mas, seja qual for o resultado do nosso esforço, quer ganhemos quer percamos, de uma coisa poderemos nós, quando esse dia chegar, estar absolutamente certos: fomos à luta, sem virar a cara.

Essa certeza já ninguém nos tira e, mesmo que por hipótese académica a nossa vontade acabe por não vingar, cada um de nós ficar ao menos de bem com a sua própria consciência já não é pequeno triunfo. Muito maior, certamente, muito mais gratificante e honroso do que não termos feito aquilo que estava ao nosso alcance: ou seja, tudo o que era humanamente possível.

Música do álbum Back in Black, do grupo australiano AC/DC.

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“- Ainda o apanhamos!”*

«Ega, em suma, concordava. Do que ele principalmente se convencera, nesses estreitos anos de vida, era da inutilidade do todo o esforço. Não valia a pena dar um passo para alcançar coisa alguma na terra – porque tudo se resolve, como já ensinara o sábio do Eclesiastes, em desilusão e poeira.

– Se me dissessem que ali em baixo estava uma fortuna (…) à minha espera, (..) se eu para lá corresse, eu não apressava o passo… Não! Não saía deste passinho lento, prudente, correcto, seguro, que é o único que se deve ter na vida.

– Nem eu! – acudiu Carlos com uma convicção decisiva

E ambos retardaram o passo, descendo para a rampa de Santos, como se aquele fosse em verdade o caminho da vida, onde eles, certos de só encontrar ao fim desilusão e poeira, não devessem jamais avançar senão com lentidão e desdém.

(…)

– Espera! – exclamou Ega – Lá vem um «americano», ainda o apanhamos.

– Ainda o apanhamos! Os dois amigos lançaram o passo, largamente. E Carlos, que arrojara o charuto, ia dizendo na aragem fina e fria que lhes cortava a face:

– Que raiva ter esquecido o paiozinho! Enfim, acabou-se. Ao menos assentamos a teoria definitiva da existência. Com efeito, não vale a pena fazer um esforço, correr com ânsia para coisa alguma…

Ega, ao lado, ajuntava, ofegante, atirando as pernas magras:

– Nem para o amor, nem para a glória, nem para o dinheiro, nem para o poder…

A lanterna vermelha do «americano», ao longe, no escuro, parara. E foi em Carlos e em João da Ega uma esperança, outro esforço:

– Ainda o apanhamos!

– Ainda o apanhamos!

De novo a lanterna deslizou, e fugiu. Então, para apanhar o «americano», os dois amigos romperam a correr desesperadamente pela rampa de Santos e pelo Aterro, sob a primeira claridade do luar que subia.»

[in Os Maias, de Eça de Queirós]

” – Ainda o apanhamos!”*

Uma forma relativamente expedita para ainda podermos barrar o abominável disparate que é o Acordo Ortográfico seria a apresentação de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos junto da Assembleia da República.

Tratar-se-ia, por conseguinte, de submeter à aprovação do Parlamento um documento legal, subscrito por um mínimo de 35.000 cidadãos, com a finalidade de suspender a entrada em vigor do dito Acordo Ortográfico.

Existe um único precedente deste preceito constitucional (ILC), levado a cabo (e com sucesso, por sinal) pela Ordem dos Arquitectos, em 2007 (ver documento em formato Word e notícia OA”).

Para tal, “apenas” haverá que mobilizar vontades, estabelecer contactos, juntar esforços, programar acções e finalmente… agir. Porém, desta vez, não basta simplesmente assinar uma qualquer petição e muito menos de qualquer forma. Há requisitos legais e formais específicos e procedimentos que só gente habilitada para o efeito poderá executar, nomeadamente quanto à redacção da referida Iniciativa Legislativa.

Não adianta agora para nada estar a “deitar contas à vida” e ao tempo perdido em campanhas inconsequentes, em iniciativas inúteis e em discussões estéreis. O tempo urge. Com a entrada em vigor do AO, em Portugal, já no próximo dia 1 de Janeiro, bem poderemos ficar eternamente a carpir mágoas – linguísticas ou outras – a respeito do assunto, que isso já de pouco ou de nada irá servir.

Mas, se calhar, quem sabe, poderá isto ser um último recurso, uma última réstia de esperança. Já sabemos que resta pouco, muito pouco tempo, mas ainda é algum.

Cabe a nós outros, que somos muitos, decidir o que fazer com aquele muito pouco e com aquela última réstia.

[nota: este texto segue assim mesmo, sem pormenores, sem floreados, sem estilo e sem mais coisíssima nenhuma que não a MAIOR URGÊNCIA.]

* Citação de “Os Maias”, de Eça de Queirós.

Este apelo foi enviado por email aos 22.738 subscritores da causa Facebook “Não Queremos o Acordo Ortográfico”.

“Então e agora?”, perguntam-me. Bem, então e agora… é esperar.

Mas esperemos que esperar… não muito.

O assunto já aqui tinha sido aflorado há algum tempo, em Setembro de 2008 e Agosto de 2009, e a sugestão da ILC, em concreto, foi relançada há apenas alguns dias através do Twitter, tendo até colhido alguma e de certa forma surpreendente receptividade.

Porém, e apesar de alguns apoios recebidos – por regra, de carácter informal -, e mesmo sabendo que a recolha das 35.000 assinaturas seria a menor das dificuldades e a tarefa de mais rápida execução, existe um obstáculo gigantesco, pelo menos na aparência: as “figuras públicas”, os grandes “tubarões” desta causa desapareceram todos, ausentando-se para parte incerta. Numa palavra, e pelos vistos, fugiram. Não que fizessem agora grande falta, de tal forma “meteram o pé na argola” pela forma desastrosa como conduziram o processo, mas isto para demonstrar como se torna difícil – para simples cidadãos anónimos – fazer seja o que for em prol do bem comum sem estarem, à uma, escorados (e bem) por Partidos e/ou organizações e ainda, às duas, escoltados por um nada módico esquadrão de figurões mediáticos.

Acresce que uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos não é a mesma coisa que uma simples Petição. Não basta empilhar assinaturas à matroca e entregá-las num qualquer “guichet” do Parlamento, é necessário validá-las todas, uma a uma, com os documentos legais e os dados necessários; não basta um ilustre e virtuoso redactor, é necessário constituir um ou mais do que um verdadeiro jurista; não basta dar umas entrevistas e ir a uns quantos debates soltar umas opiniões, não, pelo contrário, a coisa é séria, carece até de Sede constituída, de Comissão autorizada com 5 a 10 responsáveis, enfim, um ror de “maçadas” e exigências várias que se não coadunam com incompetências, amadorismos, tibiezas ou vedetismos.

Enfim, isto poderá parecer difícil, poderá estar mesmo difícil, mas não desistiremos, não, de todo!

Ao contrário de muitos que por aí andam. Na dita parte incerta.

Nota de rodapé inserida a posteriori
«O Acordo Ortográfico é um acto colonial do Brasil sobre Portugal com regras que não são recíprocas, afirmou à Lusa o escritor e jornalista português Miguel Sousa Tavares, que se encontra no Brasil para lançar seu “quase-romance” “No Teu Deserto”.»
in jornal Público, 21.09.09

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Acordo Ortográfico e pequena política

Na presunção de que existe realmente uma alternativa à “pequena política”, e porque me parece ser esse o único motivo pelo qual a luta contra o AO está paralisada, repito aqui o enunciado daquela que deveria ser, na minha opinião, uma estratégia eficaz para a causa.

A abordagem do assunto que até agora foi prosseguida assenta basicamente em duas vertentes: a petição “Em Defesa da Língua Portuguesa” e o seu primeiro signatário, o historiador Vasco Graça Moura.

Esse documento, como se pode ler na página online respectiva, foi “entregue em mão a Sua Excelência o Presidente da República no dia 2 de Junho de 2008, em audiência concedida a um grupo de signatários. As primeiras 17.300 assinaturas foram entregues a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República no dia 8/5/2008 que também recebeu em 15/5/2008 as 33.053 assinaturas existentes nessa data.”

Quanto a Vasco Graça Moura, que assumiu desde o início a liderança da oposição à aprovação e à entrada em vigor do AO, continuamos a poder ler – mais ou menos regularmente – excelentes crónicas sobre o assunto, por regra publicadas no Diário de Notícias.

Claro que muitas outras pessoas, dos mais ilustres académicos aos mais perfeitos desconhecidos, vão contribuindo como podem para que não vá avante o atentado contra a Língua Portuguesa que o Acordo Ortográfico de 1990 corporiza.

Pois bem, isto não chega.

O historiador e cronista não pode fazer tudo sozinho, por um lado, e, por outro, o facto de personificar uma causa pública acaba por ser mais prejudicial do que benéfico, já que se passa na prática para a opinião pública a ideia de que a luta contra o AO não é uma causa pública mas antes, pelo contrário, que se trata apenas de uma causa, de uma luta do próprio Vasco Graça Moura.

E, se um simples Manifesto é manifestamente pouco, já a petição tem muita gente a peticionar, muitos subscritores, vai “a caminho das 200.000 assinaturas” e tudo, mas isso é, igualmente na prática, puro desperdício: são demasiados nomes… porque totalmente inúteis, a partir de certo número.
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Avanços para trás

Ausência de listagem de palavras da Língua Portuguesa impede avanço do Acordo Ortográfico 16.03.2009 – 11h13 Lusa
Título do Público.

Seguem-se transcrições de alguns comentários dos leitores do jornal, na página online do artigo:

16.03.2009 – 16h28 – Pedro Pais, Porto
Sem o VOLP teremos o Caos Ortográfico em Portugal. Basta ver o exemplo peregrino de o Jornal Record que debita pérolas como esta: “O FATO de o clube poder conquistar a Taça da Liga no próximo sábado, na final diante do Sporting…”. Que tristeza. [ver nota]

16.03.2009 – 15h20 – Pedro Pais, Porto
Já toda a gente sabia que isto iria acontecer. Para o MC (Ministério da Cultura) basta “financiar” a actualização de um corrector ortográfico (FliP7) para proceder ao chamado “lavar de mãos”. Aliás, esse corrector ortográfico já foi enviado para a Casa da Moeda de modo a todos os documentos oficiais serem elaborados conforme as normas, não do VOLP Comum, mas segundo a interpretação que a Priberam fez do AO. Preparem-se para termos do lado brasileiro termos como “reentrar” “coerdeiro” e do lado português “re-entrar” e “co-herdeiro”.

16.03.2009 – 15h16 – Dr. Moita Carrasco, Portugal
Miguel, 14:28 – Ui, que medo que daqui a 100 anos só dez milhões de pessoas falem português! Eu até digo que isso já acontece agora. Olha como os dinamarqueses, eslovenos, letões, estonianos, finlandeses, gregos, malteses, lituanos, islandeses, noruegueses, tudo malta que fala línguas com menos de 10 milhões de falantes, estão preocupados! Ou os bascos e catalães, já agora. Esses nem dormem só de pensarem que estão numa região da Europa “dominada” pelo castelhano! Cresce e aparece, puto!

Nota: confirmei pessoalmente que o jornal desportivo Record já “adotou” o Acordo Ortográfico. Inclusivamente, além de outras peças talqualmente repugnantes, a versão online daquele – a partir de agora – pasquim abjecto ostenta “seções” como “Linha direta” ou “Seleções“.

Portanto: Record, risca.

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Não queremos o Acordo Ortográfico!

Não queremos e podemos!

A página da causa, aqui no FB, já conta com mais de 1.200 apoiantes e continua a crescer, a cada hora que passa.

Entretanto a petição online (link) já ultrapassou os 100.000 subscritores, facto para o qual chamou Vasco Graça Moura mais uma vez a atenção, em crónica publicada no Diário de Notícias (link).

Apesar de ainda numa fase embrionária, pelo menos em termos de difusão a nível nacional, já todos nos apercebemos de que o Facebook é uma poderosa ferramenta de mobilização, como se confere e vê pela vertiginosa adesão à nossa causa – que é bem real, ainda que expressa por meios virtuais.

Além de servir para dar conta aos subscritores da causa do seu andamento e actualizações, esta mensagem serve também como apelo para que não parem de angariar novas adesões; mais uns quantos convites directos deverão bastar para manter, se não mesmo aumentar, esta corrente que se pretende imparável.

Para todos vós, aqueles que não desistem de lutar por uma causa que muitos davam por perdida, vai uma saudação especial, reconhecida, emocionada até.

O Português correcto agradece.

(JPG)

Esta foi a mensagem que acabei de enviar a todos os subscritores da causa FB “Não queremos o Acordo Ortográfico!”.

A causa fundamenta-se numa frase simples:

“O Português levou 8 séculos a construir, não será por decreto que o irão destruir.”

A causa apoia-se em três posições ainda mais simples:

1. Contra a entrada em vigor do AO, nem em 2010 nem em 2100.
2. Contra a traição à Pátria (a Língua Portuguesa) que o AO representa.
3. Contra a colonização cultural (e económica) brasileira.

Não há nada que hesitar quando se trata de defender as nossas convicções mais profundas. Não há nada a temer quando aquilo que está em causa é o que de mais fundamental nos define, enquanto povo e enquanto nação. Não há nada que recuar perante coisa alguma, por mais solidamente inexpugnável que essa coisa pareça, porque a vontade é sempre mais forte, mais espessa e mais alta do que a mais gigantesca das paredes.

E ainda não está tudo irremediavelmente perdido. E ainda é possível remediar a monumental asneira que uma irrisória minoria pretende impor à maioria dos portugueses, aqueles que pensam pela própria cabeça.

Ainda é tempo, porque o tempo ainda não acabou.

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