Jul 05 2019
Já vimos que a admissão de uma ILC na Assembleia da República, mais do que um acto administrativo, é todo um processo. Depois de entregues as mais de 20.000 assinaturas desta ILC, a Assembleia da República solicitou-nos mais 1.024, para suprir igual número de subscrições que, no seu entender, não cumpriam todos os requisitos necessários. …
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Jun 16 2019
Como vimos neste artigo, a Assembleia da República solicitou a entrega de mais 1.024 assinaturas para compensar igual número de subscrições com irregularidades — sendo que a maior parte se deve à falta do nº de eleitor dos respectivos subscritores. Em alternativa, podíamos também entregar os dados em falta nessas mesmas subscrições — o nº …
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Mai 24 2019
Depois de semanas de espera, recebemos finalmente a confirmação: foi decidido pelo Gabinete do Presidente da Assembleia da República “admitir, ainda que a título excepcional, os subscritores da ILC que não indicam a data de nascimento, mas sim o número do cartão de eleitor”. A polémica, recorde-se, é anterior à entrega das assinaturas da ILC …
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Mai 07 2019
A ILC-AO já foi entregue no Parlamento mas vai continuar “na estrada” até ao debate e votação do respectivo Projecto-de-Lei na Assembleia da República. Hoje, dia 6 de Maio, foi mais um dia de recolha de assinaturas em pleno Rossio, revisitando um local onde já estivemos anteriormente. O pretexto até pode ser a necessidade de …
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Mai 06 2019
Grupo de trabalho constituído pelo Parlamento recomenda alterações. PS é o único partido que não quer mexidas. Uma década depois de entrar em vigor, o acordo pode voltar à estaca zero Parlamento revê (des)Acordo Ortográfico ALEXANDRA CARITA E CHRISTIANA MARTINS Dez anos depois de ter sido aprovado, em Maio de 2009, o Acordo Ortográfico (AO) …
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