Tag: Assembleia da República

Goethe Institut, 09.01.2012

As dúvidas persistem e avolumam-se quanto ao AO de 1990: enquanto alguns reclamam uma alegada facilidade fonética e defendem uma necessária evolução da língua, outros sustentam que a plasticidade e história da língua, como organismo vivo em constante auto-criação, não pode erradicar levianamente o que a une às origens latinas. Por outro lado, a ausência …

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35 000 assinaturas «é absurdamente desproporcionado» [PCP]

A consagração do direito dos cidadãos apresentarem iniciativas legislativas junto da Assembleia da República constituiu, em si mesmo, um passo de grande significado na efectivação de um importante mecanismo de participação dos cidadãos na vida política, consubstanciando de igual modo um importante elemento de aproximação entre os cidadãos e o Parlamento que os representa. (…) …

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«Número absurdo de assinaturas» [PEV]

A lei nº 17/2003, de 4 de Junho representou um passo muito significativo no aprofundamento da democracia e das mais diversas formas de participação, quando regulou os termos e as condições da iniciativa legislativa de cidadãos, direito consagrado constitucionalmente. Estando nós perante um princípio e um direito tão relevantes e encorajadores da participação e da …

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Jornal “O Diabo”, 20 de Dezembro de 2011

[transcrição] Política – Iniciativa Legislativa de Cidadãos em marcha Uma arma contra o Acordo Ortográfico DUARTE BRANQUINHO Todos os que se opõem ao Acordo Ortográfico (AO) podem agir. É este o propósito de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos com o objectivo de revogar o diploma legal que o aprovou. João Pedro Graça é o responsável …

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Jornal "O Diabo", 20 de Dezembro de 2011

[transcrição] Política – Iniciativa Legislativa de Cidadãos em marcha Uma arma contra o Acordo Ortográfico DUARTE BRANQUINHO Todos os que se opõem ao Acordo Ortográfico (AO) podem agir. É este o propósito de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos com o objectivo de revogar o diploma legal que o aprovou. João Pedro Graça é o responsável …

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