Feira do Livro do Porto 2018 – balanço e contas

A exemplo do que sucedeu após a Feira do Livro de Lisboa 2018, não podíamos deixar de fazer um balanço final da campanha do Porto, agora que está feito o levantamento das subscrições recolhidas no Palácio de Cristal. Em primeiro lugar, os números: no final da Feira do Livro de Lisboa esta ILC tinha 18.167 assinaturas; agora, à data em que escrevo (18), somos 19.306 subscritores. Destes 1.139 novos subscritores, quase 900 assinaram a ILC-AO na Feira do Livro* do Porto de 2018.

São números excelentes mas, ainda assim, ocorre perguntar: se a Feira do Livro do Porto é o maior evento literário do país (diz-se no seu blog oficial), como é possível que se tenha recolhido menos de metade das assinaturas da de Lisboa?

A verdade é esta: a Feira do Livro do Porto é de facto um evento extraordinário, mas foi extraordinariamente infeliz na forma como lidou com a nossa iniciativa cívica. A militante da ILC que viveu na primeira pessoa a atitude incompreensível da CMP já aqui relatou o sucedido, com destaque para o momento em que três elementos da Polícia Municipal lhe ordenaram que desmontasse a “banca” da ILC na Alameda da Tílias.

Há que dizer, contudo, que esta saga se prolongou também no plano institucional. Não dispormos de uma mesinha de apoio estava longe de ser um pormenor. Sem esse minúsculo adereço perdemos visibilidade, pois a dita mesinha expunha também alguns cartazes. Significa isto que perdemos as assinaturas espontâneas de quem decide assinar à simples vista dos cartazes e perdemos as condições para que as pessoas pudessem exercer o seu direito cívico com um mínimo de comodidade. Adivinhavam-se 11 dias de Feira do Livro a remar contra a maré.

Por este motivo, tentámos solucionar a situação pela via do diálogo, mantendo a troca de correspondência com a “Feira do Livro do Porto” (entidade abstracta que assinou sem qualquer nome toda a correspondência). Naturalmente, chamámos a atenção para o carácter específico de uma ILC.

Feira do Livro do Porto

Desaparecida a mesa que estava junto ao banco de jardim, ficou a coragem para continuar.

Em resposta, disse-nos a “Feira do Livro do Porto” que “A Câmara Municipal do Porto não pretende impedir nem nunca impediu qualquer acção no âmbito da Feira do Livro. Contudo, a distribuição de bancas e espaços é atribuída previamente e sujeita a um período de inscrições e rateio, uma vez que todos os anos temos mais inscritos do que os espaços definidos no layout. A ocupação ou montagem de stands ou bancas está sujeita ao pagamento da taxa de inscrição“.

Então, como não podia deixar de ser, respondemos que “a montagem de stands ou bancas está sujeita ao pagamento da taxa de inscrição, sim, desde que não se trate da banca de uma ILC. Não é esta ILC que pede um regime de excepção. A excepção já existe, é a própria Lei que a define e, em nossa opinião, bem — porquanto há que distinguir entre uma Iniciativa Cívica e uma banca comercial“.

Vale a pena recordar o que diz a Lei: «o exercício do direito de iniciativa é livre e gratuito, não podendo ser dificultada ou impedida, por qualquer entidade pública ou privada, a recolha de assinaturas e os demais actos necessários para a sua efectivação, nem dar lugar ao pagamento de quaisquer impostos ou taxas.»

Escudados nesse texto legal, prosseguimos a nossa exposição: “A partir daí, tudo se resume a uma questão de simples bom senso. A presença da ILC no Palácio de Cristal não ocupa um espaço na [referida] grelha de expositores, não lesa o Município pelo não pagamento de quaisquer taxas e, em última análise, não está a incomodar ninguém. Pelo contrário, temos sempre sido bem recebidos pela esmagadora maioria dos visitantes da Feira — mesmo aqueles, raros, que se declaram a favor do Acordo“.

Esta nossa última carta já não obteve resposta e assim se mantiveram, até ao final da Feira do Livro, as más condições que nos foram impostas. TODAS as assinaturas recolhidas desde esse fatídico 12 de Setembro foram recolhidas APESAR dos enormes obstáculos que nos foram impostos.

Neste contexto, as 900 assinaturas recolhidas na Feira do Livro do Porto são efectivamente um pequeno milagre. E o nosso objectivo ficou, apesar de tudo, ainda mais perto!

*Os restantes correspondem a assinaturas “online” e em papel recolhidas por militantes fora da Feira do Livro do Porto. Acompanhe a evolução destes números no quadro existente na coluna direita deste “blog”.

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