Feira do Livro do Porto 2018 – balanço e contas

A exemplo do que sucedeu após a Feira do Livro de Lisboa 2018, não podíamos deixar de fazer um balanço final da campanha do Porto, agora que está feito o levantamento das subscrições recolhidas no Palácio de Cristal. Em primeiro lugar, os números: no final da Feira do Livro de Lisboa esta ILC tinha 18.167 assinaturas; agora, à data em que escrevo (18), somos 19.306 subscritores. Destes 1.139 novos subscritores, quase 900 assinaram a ILC-AO na Feira do Livro* do Porto de 2018.

São números excelentes mas, ainda assim, ocorre perguntar: se a Feira do Livro do Porto é o maior evento literário do país (diz-se no seu blog oficial), como é possível que se tenha recolhido menos de metade das assinaturas da de Lisboa?

A verdade é esta: a Feira do Livro do Porto é de facto um evento extraordinário, mas foi extraordinariamente infeliz na forma como lidou com a nossa iniciativa cívica. A militante da ILC que viveu na primeira pessoa a atitude incompreensível da CMP já aqui relatou o sucedido, com destaque para o momento em que três elementos da Polícia Municipal lhe ordenaram que desmontasse a “banca” da ILC na Alameda da Tílias.

Há que dizer, contudo, que esta saga se prolongou também no plano institucional. Não dispormos de uma mesinha de apoio estava longe de ser um pormenor. Sem esse minúsculo adereço perdemos visibilidade, pois a dita mesinha expunha também alguns cartazes. Significa isto que perdemos as assinaturas espontâneas de quem decide assinar à simples vista dos cartazes e perdemos as condições para que as pessoas pudessem exercer o seu direito cívico com um mínimo de comodidade. Adivinhavam-se 11 dias de Feira do Livro a remar contra a maré.

Por este motivo, tentámos solucionar a situação pela via do diálogo, mantendo a troca de correspondência com a “Feira do Livro do Porto” (entidade abstracta que assinou sem qualquer nome toda a correspondência). Naturalmente, chamámos a atenção para o carácter específico de uma ILC.

Feira do Livro do Porto

Desaparecida a mesa que estava junto ao banco de jardim, ficou a coragem para continuar.

Em resposta, disse-nos a “Feira do Livro do Porto” que “A Câmara Municipal do Porto não pretende impedir nem nunca impediu qualquer acção no âmbito da Feira do Livro. Contudo, a distribuição de bancas e espaços é atribuída previamente e sujeita a um período de inscrições e rateio, uma vez que todos os anos temos mais inscritos do que os espaços definidos no layout. A ocupação ou montagem de stands ou bancas está sujeita ao pagamento da taxa de inscrição“.

Então, como não podia deixar de ser, respondemos que “a montagem de stands ou bancas está sujeita ao pagamento da taxa de inscrição, sim, desde que não se trate da banca de uma ILC. Não é esta ILC que pede um regime de excepção. A excepção já existe, é a própria Lei que a define e, em nossa opinião, bem — porquanto há que distinguir entre uma Iniciativa Cívica e uma banca comercial“.

Vale a pena recordar o que diz a Lei: «o exercício do direito de iniciativa é livre e gratuito, não podendo ser dificultada ou impedida, por qualquer entidade pública ou privada, a recolha de assinaturas e os demais actos necessários para a sua efectivação, nem dar lugar ao pagamento de quaisquer impostos ou taxas.»

Escudados nesse texto legal, prosseguimos a nossa exposição: “A partir daí, tudo se resume a uma questão de simples bom senso. A presença da ILC no Palácio de Cristal não ocupa um espaço na [referida] grelha de expositores, não lesa o Município pelo não pagamento de quaisquer taxas e, em última análise, não está a incomodar ninguém. Pelo contrário, temos sempre sido bem recebidos pela esmagadora maioria dos visitantes da Feira — mesmo aqueles, raros, que se declaram a favor do Acordo“.

Esta nossa última carta já não obteve resposta e assim se mantiveram, até ao final da Feira do Livro, as más condições que nos foram impostas. TODAS as assinaturas recolhidas desde esse fatídico 12 de Setembro foram recolhidas APESAR dos enormes obstáculos que nos foram impostos.

Neste contexto, as 900 assinaturas recolhidas na Feira do Livro do Porto são efectivamente um pequeno milagre. E o nosso objectivo ficou, apesar de tudo, ainda mais perto!

*Os restantes correspondem a assinaturas “online” e em papel recolhidas por militantes fora da Feira do Livro do Porto. Acompanhe a evolução destes números no quadro existente na coluna direita deste “blog”.

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4 comentários

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    • Maria José Gomes Ferreira de Brito Franco on 28 Novembro, 2018 at 11:55
    • Responder

    Pessoalmente já há anos que venho participando em recolha conjunta e individual de assinaturas. As muitas que consegui individualmente foram entregues na Faculdade de Letras de Lisboa. Neste momento duvido que não tivessemos já ultrapassado em muito as 20 mil assinaturas. Creio que anda alguém a deitar umas quantas para o lixo, e tal como Penélope a manta nunca estará acabada. É o que me parece.
    Já andei com grupos muito grandes, até num Domingo à porta do Colombo com gente mt importante na área das letras. Que é feito de todas essas assinaturas que recolhemos? Não devem estar todas a ser canalizadas para um só centro?!
    O que mais desejo é ver este AO/90 no lixo de uma vez por todas. E nunca mais se falar nele.

    1. Cara Maria José Gomes Ferreira de Brito Franco,
      partilho fervorosamente o desejo de que o AO90 seja erradicado de uma vez por todas. E que a má memória desse aleijão sirva apenas para que nunca mais se embarque em semelhante disparate.
      Quanto à questão que levanta, ela é complexa e temos todo o interesse em esclarecê-la. Até por isso, agradeço o seu comentário, que nos permite abrir esta discussão.
      Começo por dizer-lhe que, pela parte que nos toca e como é evidente, nunca deitámos quaisquer assinaturas para o lixo. Se há assinaturas em falta — e não duvidamos que haja — é porque desapareceram antes de nos terem chegado às mãos. Assim sendo, a única forma de seguirmos o rasto dessas assinaturas é inquirindo as pessoas que fizeram essas recolhas.
      Vejamos o seu caso concreto: com efeito, temos registo de uma folha de recolha múltipla em seu nome. Perfaz isto um total de dez assinaturas, sendo que uma delas é a sua própria.
      Mas deduzo, pelas suas palavras, que esteja a falar de uma quantidade de assinaturas muito superior. Se, como diz, participou em várias recolhas em grupo, é possível que tenha havido outra pessoa (ou pessoas) desses grupos a responsabilizar-se pelas assinaturas recolhidas. Peço-lhe, portanto, este esforço de memória: na Faculdade de Letras, sabe a quem é que entregou as assinaturas por si recolhidas? Lembra-se se, nos grupos de recolha em que participou, havia mais alguém (e, nesse caso, quem?) a reunir as assinaturas recolhidas?
      Lamento não poder dar-lhe uma resposta mais satisfatória mas a verdade é que só há duas soluções para este mistério: ou alguém diz “eu entreguei xxx assinaturas a Fulano de Tal, vou perguntar-lhe porque não as entregou à ILC” ou alguém diz “eu sou Fulano de Tal e tenho comigo xxx assinaturas” — o que, naturalmente, dará azo a todo um outro tipo de questões.
      Infelizmente, nenhum destes cenários depende de nós.
      Em tudo o que estiver ao meu alcance, creia-me ao dispor para ajudar a esclarecer este assunto.
      Atenciosamente,
      Rui Valente

    2. Peço desculpa pela auto-citação mas de facto ainda hoje pouco (ou nada) mais tenho a dizer sobre o assunto.

      ‘Em resumo, como desfecho e por conseguinte: não se pode responder à pergunta “quantas assinaturas temos” quando alguns “voluntários” de “acções de recolha de assinaturas para a ILC” retêm, sequestram, sonegam sabe-se lá quantas dessas assinaturas que, pelos vistos, não eram “para a ILC”, eram para os próprios “voluntários”.
      Aqueles subscritores saberão que destino foi dado às suas (deles) subscrições? Porque as sonegaram aqueles ditos “voluntários”? Com que direito? E com que finalidade, ao certo?
      A recorrente, costumeira, frequente pergunta estava, afinal, (muito) mal formulada: a questão não era “quantas assinaturas temos”, a pergunta correcta seria “quantas assinaturas têm ELES”, os “voluntários” de si mesmos.
      Como poderíamos dizer “quantas assinaturas temos” nós se não sabíamos quantas assinaturas tinham ELES?’

      Uma História (Muito) Mal Contada – XXIII
      https://cedilha.net/ap53/2015/10/uma-historia-muito-mal-contada-xxii/

    • Maria José Gomes Ferreira de Brito Franco on 18 Dezembro, 2018 at 16:27
    • Responder

    Sr. Rui Valente, estive uns dias sem o meu computador e por isso estou sem saber notícias do malfadado AO/90. Acaso não tem conhecimento que foi entregue uma queixa no Tribunal Internacional contra o Estado Português por terem feito este pseudo-acordo nas costas do povo? Eu soube disso mas agora está tudo muito calado. Parece que as coisas nascem e morrem sem haver uma continuação.
    Eu entrei nesta luta desde o primeiro momento, mas como lhe disse anteriormente, deixei de ver aqui as pessoas que começaram esta luta. Acomodaram-se? Não creio! Então o que lhes aconteceu?
    Na verdade esta luta tem de ter uma cabeça a orientar e as pessoas a seguirem directrizes. Andávamos assim desde o início mas houve uma quebra algures por aí e deixei de ver todas aquelas pessoas que estavam tão empenhadas nesta luta.
    Vou continuando disponível para lutar, para ir para a rua recolher mais assinaturas, mas em grupo. Nunca sozinha. Já me cansei disso.
    Cumprimentos,
    Maria José

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