Aparentemente, o pedido que fizemos junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados já tem um número de processo. Se tudo correr bem, isso significa que podemos começar formalmente tanto o processamento dos dados das subscrições recebidas em papel como a recolha de subscrições por via electrónica. No entanto, esta informação foi recebida por telefone. …
Tag: voluntários
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Ago 07 2016
A ILC-AO e o ilcao.com
Permitam-me que recorde aqui a “Petição/Manifesto Em Defesa da Língua Portuguesa“, que subscrevi — eu e mais de cem mil outras pessoas. Esta Petição, que tinha Vasco Graça Moura como primeiro subscritor, foi debatida pela Assembleia da República em Maio de 2009. E, para grande espanto de todos nós, os deputados não acharam pertinente dar-lhe qualquer seguimento. …
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Jul 31 2016
Uma semana intensa
Faz hoje sete dias que anunciámos o regresso da ILC. Foi um momento histórico, que nos encheu a todos de esperança, uma esperança mais do que justificada. Com uma alegria que há muito não sentíamos, trabalhámos imenso. O primeiro passo foi rever a nossa situação perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados. Até aqui, …
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Jul 24 2016
A nova vida da ILC
Na passada quarta-feira a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, algumas alterações à Lei que rege as Iniciativas Legislativas de Cidadãos (Lei 17/2003, de 4 de Junho). Salientamos, desde logo, a redução do número de assinaturas necessário para a realização de uma ILC, que passa de 35.000 para 20.000. Mas a alteração mais importante é, …
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