Nesta matéria, só não vê quem não quer ver. Carlos Enes, o deputado que presidiu ao Grupo de Trabalho parlamentar sobre o AO90, escreveu uma série de 5 artigos “de opinião” – 4 apenas para tomar balanço e por fim chegar a este último, qual salto em comprimento – tentando demonstrar a inevitabilidade da “revisão” …
Tag: Causa
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Jan 11 2014
A diferença entre uma ILC e um SCC
ILC, factos 1. O que é uma ILC «ILC ou Iniciativa Legislativa de Cidadãos[1] (ILC) é um direito de iniciativa legislativa que, em Portugal, pode ser exercido por um mínimo de 35 000 cidadãos eleitores (No. 1 do artigo 6.º da Lei n.º 17/2003. Requisitos), junto da Assembleia da República (AR), nos termos do artigo 167.º …
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Jan 10 2014
Uma banda afinada [por Graça Maciel Costa]
Já tinha explicado ao “chefe cá da banda”, meu marido, o que é o AO90 e no que consiste, não que tivesse acabado de aterrar vindo de Marte, mas porque é naturalmente despistado em relação a estas coisas – talvez porque a língua de trabalho dele seja o Inglês – e estava a explicar o …
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Jan 08 2014
Revisão… da matéria dada?
Depois de, no ano passado, o GT-AO90 ter ouvido durante largos meses as mais variadas pessoas, ter lido os contributos deixados pelos cidadãos, ter elaborado um relatório final, eis que será agora proposta a criação de um novo Grupo de Trabalho (desta vez, de iniciativa governamental) sobre, essencialmente, o mesmo tema. Que me desculpem os …
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Jan 06 2014
“De boas intenções”…
1. [De notícia do jornal “Público”] «A concluir-se que esta “efectiva aplicabilidade” não está garantida em todos os países subscritores, caberá ao proposto grupo de trabalho, diz ainda o projecto de resolução, “propor a revogação, suspensão ou revisão” da resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011, que impôs a aplicação do AO no sistema educativo e …
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