Na passada quarta-feira a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, algumas alterações à Lei que rege as Iniciativas Legislativas de Cidadãos (Lei 17/2003, de 4 de Junho). Salientamos, desde logo, a redução do número de assinaturas necessário para a realização de uma ILC, que passa de 35.000 para 20.000. Mas a alteração mais importante é, …
Tag: assinaturas
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Mai 03 2015
Movimento ou Partido?
No passado dia 10 de Abril, seguindo uma sugestão de um subscritor, a ILC propôs que se desse início à recolha de 7.500 assinaturas para a criação de um Partido Político. Este partido teria, como ponto único do seu programa, a revogação da entrada em vigor do AO90. Desde essa data, temos vindo a debater …
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Mar 10 2015
O AO90 e os direitos de autor na Universidade
Nós sabemos que a política do “facto consumado” é uma manobra consumada e não um facto. Nós sabemos que o “acordo ortográfico”, que de acordo nada tem e de ortográfico muito menos, não passa de uma manobra política. Nós sabemos que o “apparatchik” político-partidário, através da gigantesca máquina burocrática estatal, não olha a meios para …
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Fev 01 2015
“FAQ” 35, “FAQ” 36, “FAQ” 37
Em acréscimo ao esclarecimento aqui recentemente prestado, dirigido aos nossos subscritores, voluntários e apoiantes, ficarão doravante de forma permanente, na nossa página “FAQ” (acrónimo em Inglês que significa “Perguntas Frequentes”), mais três perguntas e respostas. 35. A ILC-AO tem alguma fonte de financiamento? Não. Nenhuma fonte de financiamento. Todo o trabalho que a iniciativa envolve …
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Nov 10 2014
Joaquim Gonçalves de Oliveira (Brasil) subscreveu a ILC – AO
«Imigrei para o Brasil com 18 anos. Primeiro para o Rio depois para S. Paulo, onde vivo desde o começo de 1959. Fiz carreira como Director de Arte. No começo em pequenas Agências de Publicidade, e depois, durante alguns anos, trabalhei na Editora Abril. Mais tarde, consegui entrar em algumas das maiores agências de Propaganda …
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