Notas finais sobre a Feira do Livro do Porto 2018

Começou esta campanha da Feira do Livro do Porto, talvez de forma algo precipitada quando se contactou a Organização da Feira do Livro em vez de solicitar a colaboração de alguma editora das que não se vergaram ao AO90 (e são tantas, para nosso contentamento!); mas, uma vez feita essa primeira (e, pelos vistos, errada) abordagem, recebemos uma resposta negativa.

Enviámos um email para “tentar entender quais foram exactamente os critérios que estiveram na base da decisão ora tomada.”

No dia 14 de Agosto recebemos uma resposta que merece ser reproduzida na íntegra:

Efetivamente [sic], nos termos da lei, o exercício do direito de iniciativa não pode ser obstaculizado, razão pela qual NÃO PODEMOS IMPEDIR a recolha de assinaturas em questão durante o período da Feira do Livro“.

Coisa diferente é podermos aceder ao solicitado, e cedermos, no recinto da Feira, um espaço para essa mesma recolha de assinaturas. Tal não nos é possível, visto não termos condições técnicas e logísticas para o efeito.

Com os melhores cumprimentos

“A Feira do Livro do Porto”
(sem assinatura/nome)

E realmente não podiam impedir a presença de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos [ILC], pois a Lei 17/2003 ,que regula as Iniciativas Legislativas de Cidadãos, sobretudo no seu Artigo 5º, diz com clareza que não podem ser levantados obstáculos de qualquer tipo à recolha de assinaturas para uma Iniciativa desta natureza”, facto que foi mencionado no já referido email de 3 de Agosto.

Cientes de que a Lei está do nosso lado, e à semelhança do que já tínhamos feito na feiras do livro de Braga e de Lisboa , sem que nos tivesse sido colocado qualquer tipo de problema em qualquer dos casos, avançámos na mesma.

Confiantes, iniciámos o nosso trabalho no dia 8 de Setembro. A reacção do público não podia ter sido mais calorosa e encorajadora, animando-nos a continuar a nossa luta e juntando-se a nós com a sua assinatura, dando assim força a esta ILC.

Subitamente, no dia 12 de Setembro, 3 elementos da Polícia Municipal abordaram-nos, pedindo-nos a identificação e obrigando-nos a parar imediatamente, a  retirar, a dobrar as pernas articuladas da nossa pequena mesinha (desmontável) de campismo, alegando os agentes “da autoridade” que o espaço onde estávamos, a Avenida das Tílias, no Palácio de Cristal, era “um espaço privado” e que “não está autorizada a instalação de mobiliário no recinto da Feira para recolha de assinaturas contra o Acordo Ortográfico (ou seja qual for a finalidade)” [correspondência enviada pela Organização no dia 13 de Setembro], pois não dispunham de “condições técnicas e logísticas para o efeito” [correspondência de 14 de Setembro].

Apesar deste injusto (e estranho) revés, persistimos em continuar o nosso trabalho de recolha de assinaturas,  mas agora em pé e com as folhas e a caneta na mão.

Nesse dia, e mesmo com estas limitações inesperadas, conseguimos reunir mais 40 assinaturas, o que demonstra a boa adesão do público a esta causa. E nos dias seguintes conseguimos sempre a colaboração das pessoas que iam passando e, quando abordadas, muitas delas tiveram a amabilidade de connosco colaborar assinando e achando esta causa altamente meritória. Muita gente expressou surpresa e até repúdio pela atitude da Organização de mandar a Polícia Municipal ordenar a retirada da nossa banca, achando a reacção da PM desproporcionada e injusta.

São, por todas as razões, preciosas as 903 assinaturas recolhidas ao longo de toda a Feira.

Finda a Feira do Livro do Porto, resta-nos dirigir os nossos sinceros agradecimentos a todos aqueles que, generosamente, se juntaram a nós e nos apoiaram nesta luta pela preservação da Língua Portuguesa.

A reacção do público não podia ter sido mais calorosa e encorajadora, animando-nos a persistir.

É o vosso apoio que nos dá ânimo para continuar a lutar por esta causa!

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