97 results for revisão

Fire and Forget?

Quando este artigo saiu no Público, o primeiro comentário que surgiu na edição online do jornal dizia o seguinte: “Já lá têm o meu papelinho assinado. Boa sorte daqui por diante”. Em primeiro lugar (e em segundo, e em terceiro…): nunca é demais enaltecer o esforço e a militância de quem se deu ao trabalho …

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“Quantas assinaturas temos?” Primeiros números

Imaginem uma pilha de folhas A4 com dois metros de altura. Imaginem que a cada folha correspondem, no mínimo, quinze dados diferentes, entre texto, números e campos alfa-numéricos. Como? — perguntarão — não é só o nome, nº de BI e número de eleitor? De facto, não é só isso. A cada subscrição corresponde um número …

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CRP (alguns artigos)

Artigo 156.º Poderes dos Deputados Constituem poderes dos Deputados: a) Apresentar projectos de revisão constitucional; b) Apresentar projectos de lei, de Regimento ou de resolução, designadamente de referendo, e propostas de deliberação e requerer o respectivo agendamento; c) Participar e intervir nos debates parlamentares, nos termos do Regimento; d) Fazer perguntas ao Governo sobre quaisquer actos …

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A nossa ILC

PROJECTO DE LEI N.º _______ EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS No pressuposto de que as leis da República têm por finalidades a defesa dos interesses e a regulação das relações entre os cidadãos que são parte integrante e a própria razão de ser dessa mesma República, caberá a estes exercer os seus direitos de cidadania, nomeadamente através …

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«Discussão sobre AO90 ignorou países africanos» [notícia “LUSA”, 30.05.15]

Discussão sobre o novo Acordo Ortográfico ignorou países africanos, diz linguista 30 de Maio de 2015, 14:30 O linguista moçambicano Feliciano Chimbutane defendeu que a discussão sobre o novo Acordo Ortográfico nos países lusófonos foi bipolarizada, considerando que o debate foi dominado por Portugal e Brasil, ignorando os outros países falantes de língua portuguesa. ——— …

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