«Um património herdado» [Maria do Carmo Vieira, discurso, 13.05.15]

“Portugal no mundo: a língua portuguesa e os seus embaixadores”

O tema apresentado para debate implica forçosamente referir a Escola e o ensino da língua portuguesa, ensino que, obcecado pelo utilitário, pelo funcional e pelo «real», tem descurado, ao longo de anos, não só a Literatura, com destaque para a leitura da poesia e dos autores clássicos, mas também a História da Literatura, considerada «uma pura perda de tempo», bem como o ensino da Gramática, confundida com o «desastre» da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS), mudanças profundamente agravadas com a imposição do AO de 90, «um monumento de incompetência e de ignorância», nas palavras do linguista António Emiliano. Compreender-se-á facilmente o porquê do desnorte na Escola, sob uma avalancha de mudanças que têm vindo a servir interesses e a desmotivar professores e alunos, contribuindo para a degradação do ensino da língua portuguesa, sendo de sublinhar, no entanto, e no que diz respeito ao AO, o parecer dado, em 1991, pela Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário no qual se lê: «Há acordos assináveis, sem grandes problemas e há outros que são de não assinar. O acordo recentemente assinado tem pontos que merecem séria contestação e é, frequentemente, uma simples consagração de desacordos.»

Têm em comum estas mudanças, e não deixarei de repeti-lo, a expressão da prepotência, na sua imposição e surdez a críticas, da incompetência, na defesa da facilidade, para justificar, por exemplo, a implementação do AO ou o esvaziamento da Literatura nos programas, para além de uma chocante e ostensiva falta de cultura, extensiva à classe política, que o discurso de ignorância denuncia e cujos resultados de instabilidade e de caos, daí advenientes, são perceptíveis a qualquer um, mormente, e como já referimos, na Escola. Com efeito, é crucial que os estudantes aprendam e dominem a língua portuguesa, compreendendo-a e amando-a enquanto «um legado de séculos, uma obra de cultura»,¹ que por circunstâncias históricas foi dispersa por vários continentes ocasionando diversas lusofonias, numa salutar diversidade que este AO veio pôr em causa. Essa aprendizagem exige a convivência privilegiada com textos belos, ou seja, aqueles que, numa fruição estética, despertam novos interesses e iluminam pela procura de sentido, gerando a necessidade de pensar e de expressar o espírito crítico e educando a sensibilidade, capacidades fundamentais para uma conduta esclarecida e digna na vida, que se associa forçosamente ao respeito pelos outros e pela diversidade cultural.

Se este trabalho não for seriamente fomentado na Escola o que, como é natural, exige esforço, um esforço que acaba, no entanto, por entusiasmar e conduzir, no final, a uma gratificante recompensa, continuaremos a prejudicar os nossos alunos, porventura de forma irreversível, comprometendo o seu futuro e consequentemente a realização do próprio país e a sua promoção no mundo pela via da Cultura.

Por isso, nos insurgimos veementemente contra o absurdo Acordo Ortográfico de 90, imposto sem discussão e implementado contra a vontade dos portugueses, uma agressão à inteligência e ao estudo, nomeadamente dos professores que, forçados a usá-lo, sob a ameaça de processo disciplinar, têm de ensinar erros aos alunos que os deverão aceitar sem questionar porquanto superiormente decretados. O que foi «lento e social» na sua formação tornou-se decreto, sem preocupação de consenso e numa indiferença total pela relação afectiva que qualquer cidadão cria com a sua língua materna e, consequentemente, com a ortografia, sua parte integrante.

A imposição deste AO pelo poder político foi também determinante na perda de autoridade de um professor que tem de se resignar ao absurdo critério da «pronúncia» na ortografia, sendo subestimada a sua componente cultural, a etimológica, que explica a história das palavras, o seu passado e a sua razão de ser, para além de ter de assistir à profanação da escrita dos autores portugueses, e não só, o que constitui uma situação de profunda violência intelectual, e dificulta, como é natural, a análise e a compreensão dos textos. Uma situação intolerável que exige como resposta a desobediência e a resistência ao cumprimento forçado do AO e à «descontinuidade cultural» que representa. Com efeito, a Língua Portuguesa é um património herdado, logo, pertença de todos, e por isso mesmo não pode ser manipulada e desvirtuada por alguns, consoante os seus interesses, nem transformada numa mercadoria em função de supostos negócios e investimentos.

Não podemos alhear-nos da ostensiva leveza e incompetência com que se tratou a Língua Portuguesa, numa espécie de jogo de tira e põe, em que as justificações das novas regras dispensam comentários.

Vejamos, por exemplo, uma intervenção de Evanildo Bechara, o linguista que coordenou as normas deste processo, no Brasil: «Começamos a aprender a língua pelo ouvido, quando crianças. Depois aprendemos pelos olhos, porque lemos as palavras. […]. Ao abolir o trema, tiramos um peso dos ombros de quem escreve. A falta do trema, longe de ser um prejuízo, é um lucro. Deixamos de escrever o trema, mas podemos pronunciar as palavras da maneira como estamos acostumados a ouvi-las.» Será oportuno contrapor o que escreveu António Emiliano: «A função de uma ortografia não é nem facilitar o ensino da escrita nem reflectir a oralidade; a ortografia serve para codificar e garantir a coesão da língua escrita normalizada de uma comunidade nacional.»² Também a Nota Explicativa do AO de 90 justifica disparatadamente a continuidade das consoantes mudas na ortografia portuguesa pela «teimosia lusitana», uma acusação que acentua em seguida a conduta exemplar da norma brasileira que, em comparação, «há muito as suprimiu».

Saliente-se, em relação ao que anteriormente foi dito, o facto de os últimos governos justificarem uma unificação ortográfica (que todos sabemos ser utópica), em nome do valor económico e político da língua, não olhando a custos, nem deles, aliás, dando conta aos portugueses, e em tempo de austeridade. No entanto, nunca se preocuparam em assegurar uma política séria da língua e da cultura portuguesas, muito pelo contrário, prejudicando a sua difusão, a sua promoção e a sua aprendizagem, nomeadamente em relação aos luso-descendentes (também eles potencialmente embaixadores da língua portuguesa) com imposições de propinas, com cortes substanciais que reduzem o número de professores portugueses a ensinar no estrangeiro, o que já acontecera, aliás, com os países africanos de expressão portuguesa, após a sua independência, a evidenciar o desmazelo político. Em 2011, afirmou o Conselho de Ministros que o AO tinha como objectivo «reforçar o papel da língua portuguesa como língua de comunicação». Como, perguntar-se-á, se a prática corrente é o uso obrigatório do inglês quer em discursos políticos, negócios ou na própria universidade, em faculdades da área económica? Espelha ainda o provincianismo o facto de alguns dos nossos dirigentes usarem, por exemplo, em Espanha, durante as suas visitas, uma miscelânea de língua que não é castelhano nem português, em lugar de discursarem em português, como seria natural.

Nos clássicos, e não só, mas neste momento é nos clássicos que desejamos focar-nos, reconhecemos eternos embaixadores da língua portuguesa porque artistas da palavra «duradoura», em obras que «começam mas não acabam, como acontece com o Tempo»,³ e que constituem um factor de coesão cultural e de consciência identitária, a relevar face à globalização que vivemos e à uniformização que esta pretende impor. Nesse sentido, lembramos Luís de Camões, António Vieira e Fernando Pessoa que, enraizados na «voz do mar» que nos universalizou e que define a nossa História e a nossa Cultura, «buscaram quem os ouvisse» e compreendesse no enaltecimento da pátria e na vontade de «erguer alto o nome português», a que não faltou uma salutar e profunda reflexão crítica que nos convida a um diálogo interior, permitindo que nos conheçamos melhor na nossa forma de ser e de estar no mundo, simultaneamente enquanto indivíduos e portugueses.

Conscientes do seu valor artístico e da influência benéfica que teriam nos vindouros, estes «embaixadores da língua portuguesa» expressaram exemplarmente a necessidade de esforço, de estudo e de experiência no cumprimento de uma obra, bem como a exigência de compaixão relativamente ao próximo, numa referência explícita a «quem manda», movido «pela ambição e pela cobiça», e que incapaz de se comover «não sente» nem «simpaticamente pára» perante o sofrimento e a miséria, fazendo «padecer os mais pequenos» que em «tudo são comidos […], não tendo, nem fazendo ofício em que os não carreguem, em que os não multem, em que os não defraudem, em que os não comam, traguem e devorem.» Ontem (sécs. XVI, XVII e XX), num passado longínquo ou próximo, tal como hoje e daí a justeza das palavras de Fernando Pessoa privilegiando a «Arte como mestra da vida», pensando naturalmente na Literatura, arte que considerava sobrepor-se a todas as outras.

Lamentavelmente, a edição crítica da obra completa do Padre António Vieira, o «imperador da língua portuguesa», «o maior representante cultural da língua portuguesa» ou «o maior artista da língua portuguesa», nas palavras entusiasmadas, ainda, de Fernando Pessoa, conheceu recentemente a voragem acordista que desfigurou os seus textos e os encheu de palavras surpreendentes pela negativa, de ambiguidades, de facultatividades, de minúsculas em substantivos próprios, um trabalho que não prestigia quem nele interveio se tivermos em conta as incoerências e as ambiguidades suscitadas pela aplicação deste Acordo.

Luís de Camões, também admirado por Pessoa no seu poema épico, escolhido pelos portugueses para honrar e festejar a nacionalidade e que, de forma tão acutilante, no canto VIII de «Os Lusíadas», salientou o poder «do metal luzente e louro» que «faz traidores e falsos os amigos», «que corrompe», «que faz e desfaz leis», «cegando as consciências» «e que a tudo nos obriga», encontra-se também na mira da voragem acordista com o anúncio de que está a ser preparada uma nova edição crítica de Os Lusíadas, em que Evanildo Bechara é um dos nomes intervenientes no projecto, o mesmo que afirmou perante as alterações propostas no dito Acordo Ortográfico de 90: «Mergulhamos no texto do acordo e muitas vezes demos com a cabeça na pedra. O texto é muito lacunoso e, o que não sabíamos, interpretamos, imbuídos do espírito do acordo». Espírito esse que significa um violento empobrecimento da língua portuguesa e que tem vindo a impedir, numa demonstração evidente de insegurança, mas também de arrogância intolerável, uma reflexão sobre o assunto, para além de desrespeitar a liberdade e a diversidade que caracterizam o percurso de um património comum a vários povos.

Referimos anteriormente o caos no ensino da língua portuguesa com a implementação do AO na Escola e a consequente «insegurança ortográfica» com todos a questionar-se se pronunciam ou não as consoantes mudas, por exemplo, ou os alunos a interrogar os professores sobre o porquê de uma consoante muda que se retira numa palavra de uma dada família de palavras, mantendo-se noutra dessa mesma família, ou ainda os acentos que desaparecem gerando confusão de sentido, o que contraria a finalidade da ortografia, ou as palavras irreconhecíveis que passam só a existir em português, ou a avalancha de minúsculas sem se compreender o porquê da alteração ou ainda a caça ao hífen, situações irresponsáveis que agridem o estudo de diferentes autores programáticos, com relevo para Fernando Pessoa, ortónimo e heterónimo.

Num despropositado acto de elogio, a evidenciar falta de conhecimento, pretendeu-se ligar o poeta à euforia acordista através da frase do seu semi-heterónimo Bernardo Soares, minha pátria é a língua portuguesa, tristemente descontextualizada e não devidamente interpretada. Acordizar a obra de Fernando Pessoa é, na verdade, um ultraje, sobretudo porque sabemos, lendo-o, e não fazendo suposições, que movido pela ideia de dever se «serviu» da palavra, sobre ela reflectindo, e a trabalhou criativamente, certo da sua influência libertadora nos outros e consciente de assim «deixar aumentado o património cultural da humanidade»; que através de Bernardo Soares explicitou que «a orthographia também é gente», lembrando que «a gala da transliteração greco-latina veste-a do seu vero manto régio, pelo qual é senhora e raínha»; que se insurgiu pública e veementemente contra a reforma de 1911 e o acordo de 1931, por lhe ser insuportável a desvalorização da componente etimológica e a consequente supremacia da componente fonética; que, finalmente, a Mensagem, por sua decisão, cumpre a herança greco-latina da língua portuguesa, não obedecendo à reforma de 1911, tendo sido posta à venda, também por sua expressa vontade, no feriado do 1º de Dezembro de 1934 (hoje inexistente e, num testemunho flagrante da falta de cultura que por aí grassa e também, por que não dizê-lo, de patriotismo).

Concluindo, na Constituição Portuguesa, artigo 9.º, capítulo I, constitui uma tarefa do Estado «Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa», o que é bem diferente de o Estado se arvorar poderes para se intrometer num assunto que desconhece e que diz respeito «ao mundo espiritual da cultura», no caso a língua portuguesa e a sua ortografia. Como escreveu Fernando Pessoa, «A ortografia é um fenómeno da cultura, e portanto um fenómeno espiritual. O Estado nada tem com o espírito. O Estado não tem direito a compelir-me, em matéria estranha ao Estado, a escrever uma ortografia que repugno […]».

Em nome da qualidade do ensino da língua portuguesa e da sua divulgação no mundo, urge que o Estado promova, em Portugal e no estrangeiro, um estudo sério da língua, pondo de parte aventuras que têm vindo a desestabilizá-la, com destaque para a TLEBS e o AO sobre o qual o próprio Evanildo Bechara afirmou, em 2008, que continha «imprecisões, erros e ambiguidades» os quais, no entanto, paradoxalmente se mantêm. Esse estudo sério da língua portuguesa implica também, e forçosamente, a sua Literatura, porquanto arte da palavra e «apoteose da escrita». Por isso mesmo é tão chocante saber que há estudantes universitários que optam pelo estudo do Português no estrangeiro e preenchem muitas das horas que lhe são destinadas com artigos de opinião sobre o caso BES, por exemplo, ou também notícias brasileiras incidindo sobre futebol, drogas, assassínios, corrupção (o que acontece, aliás, também em Portugal, bastando para isso folhear alguns manuais do ensino básico e secundário), tudo em nome do «real» e do funcional, esquecendo-se os escritores, aqueles que dignificam e representam a língua portuguesa, sendo seus verdadeiros embaixadores, e através dos quais «se vive ‘a verdadeira vida que está ausente’, que, precisamente, não é utópica»⁴ pelos problemas que suscita sobre o Homem, propiciando que pensemos, que nos interroguemos a nós mesmos ou sobre nós mesmos, intervindo naturalmente o Outro nessa reflexão. Sem dúvida que «É a arte que pode estruturar a personalidade dos jovens cidadãos no sentido da abertura de espírito, do respeito pelo próximo, do desejo de paz. É a cultura, de facto, que permite a cada pessoa enriquecer-se com o passado para participar na criação do futuro» – palavras do grande violinista Yehudi Menuhin, em carta-aberta ao Conselho Europeu, a 17 de Fevereiro de 1999, lamentando a vontade manifesta da Europa em ignorar a Cultura. Infelizmente, Menuhin faleceu pouco depois, a 12 de Março, sem ter obtido uma resposta à sua carta.

Cabe-nos a nós exigir essa resposta.

Maria do Carmo Vieira (13 de Maio de 2015)

¹ Vitorino Magalhães Godinho citado por António Emiliano in Apologia do Desacordo Ortográfico. Lisboa, Babel, 2010, pág. 33.
² Op. cit., pág. 141,
³ Fernando Pessoa, A Língua Portuguesa, edição Luísa Medeiros. Lisboa, Assírio&Alvim, 1997.
⁴ Emmanuel Lévinas, Ética e Infinito. Lisboa, Edições 70, 1988.

[Texto da intervenção de Maria do Carmo Vieira na “mesa-redonda” realizada em 13 de Maio de 2015 nas instalações da Universidade Europeia em Lisboa. “Links” e destaques adicionados.]