«Um património herdado» [Maria do Carmo Vieira, discurso, 13.05.15]

europeia_200x200“Portugal no mundo: a língua portuguesa e os seus embaixadores”

O tema apresentado para debate implica forçosamente referir a Escola e o ensino da língua portuguesa, ensino que, obcecado pelo utilitário, pelo funcional e pelo «real», tem descurado, ao longo de anos, não só a Literatura, com destaque para a leitura da poesia e dos autores clássicos, mas também a História da Literatura, considerada «uma pura perda de tempo», bem como o ensino da Gramática, confundida com o «desastre» da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS), mudanças profundamente agravadas com a imposição do AO de 90, «um monumento de incompetência e de ignorância», nas palavras do linguista António Emiliano. Compreender-se-á facilmente o porquê do desnorte na Escola, sob uma avalancha de mudanças que têm vindo a servir interesses e a desmotivar professores e alunos, contribuindo para a degradação do ensino da língua portuguesa, sendo de sublinhar, no entanto, e no que diz respeito ao AO, o parecer dado, em 1991, pela Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário no qual se lê: «Há acordos assináveis, sem grandes problemas e há outros que são de não assinar. O acordo recentemente assinado tem pontos que merecem séria contestação e é, frequentemente, uma simples consagração de desacordos.»

Têm em comum estas mudanças, e não deixarei de repeti-lo, a expressão da prepotência, na sua imposição e surdez a críticas, da incompetência, na defesa da facilidade, para justificar, por exemplo, a implementação do AO ou o esvaziamento da Literatura nos programas, para além de uma chocante e ostensiva falta de cultura, extensiva à classe política, que o discurso de ignorância denuncia e cujos resultados de instabilidade e de caos, daí advenientes, são perceptíveis a qualquer um, mormente, e como já referimos, na Escola. Com efeito, é crucial que os estudantes aprendam e dominem a língua portuguesa, compreendendo-a e amando-a enquanto «um legado de séculos, uma obra de cultura»,1 que por circunstâncias históricas foi dispersa por vários continentes ocasionando diversas lusofonias, numa salutar diversidade que este AO veio pôr em causa. Essa aprendizagem exige a convivência privilegiada com textos belos, ou seja, aqueles que, numa fruição estética, despertam novos interesses e iluminam pela procura de sentido, gerando a necessidade de pensar e de expressar o espírito crítico e educando a sensibilidade, capacidades fundamentais para uma conduta esclarecida e digna na vida, que se associa forçosamente ao respeito pelos outros e pela diversidade cultural.

Se este trabalho não for seriamente fomentado na Escola o que, como é natural, exige esforço, um esforço que acaba, no entanto, por entusiasmar e conduzir, no final, a uma gratificante recompensa, continuaremos a prejudicar os nossos alunos, porventura de forma irreversível, comprometendo o seu futuro e consequentemente a realização do próprio país e a sua promoção no mundo pela via da Cultura.

Por isso, nos insurgimos veementemente contra o absurdo Acordo Ortográfico de 90, imposto sem discussão e implementado contra a vontade dos portugueses, uma agressão à inteligência e ao estudo, nomeadamente dos professores que, forçados a usá-lo, sob a ameaça de processo disciplinar, têm de ensinar erros aos alunos que os deverão aceitar sem questionar porquanto superiormente decretados. O que foi «lento e social» na sua formação tornou-se decreto, sem preocupação de consenso e numa indiferença total pela relação afectiva que qualquer cidadão cria com a sua língua materna e, consequentemente, com a ortografia, sua parte integrante.

A imposição deste AO pelo poder político foi também determinante na perda de autoridade de um professor que tem de se resignar ao absurdo critério da «pronúncia» na ortografia, sendo subestimada a sua componente cultural, a etimológica, que explica a história das palavras, o seu passado e a sua razão de ser, para além de ter de assistir à profanação da escrita dos autores portugueses, e não só, o que constitui uma situação de profunda violência intelectual, e dificulta, como é natural, a análise e a compreensão dos textos. Uma situação intolerável que exige como resposta a desobediência e a resistência ao cumprimento forçado do AO e à «descontinuidade cultural» que representa. Com efeito, a Língua Portuguesa é um património herdado, logo, pertença de todos, e por isso mesmo não pode ser manipulada e desvirtuada por alguns, consoante os seus interesses, nem transformada numa mercadoria em função de supostos negócios e investimentos.

Não podemos alhear-nos da ostensiva leveza e incompetência com que se tratou a Língua Portuguesa, numa espécie de jogo de tira e põe, em que as justificações das novas regras dispensam comentários.

Vejamos, por exemplo, uma intervenção de Evanildo Bechara, o linguista que coordenou as normas deste processo, no Brasil: «Começamos a aprender a língua pelo ouvido, quando crianças. Depois aprendemos pelos olhos, porque lemos as palavras. […]. Ao abolir o trema, tiramos um peso dos ombros de quem escreve. A falta do trema, longe de ser um prejuízo, é um lucro. Deixamos de escrever o trema, mas podemos pronunciar as palavras da maneira como estamos acostumados a ouvi-las.» Será oportuno contrapor o que escreveu António Emiliano: «A função de uma ortografia não é nem facilitar o ensino da escrita nem reflectir a oralidade; a ortografia serve para codificar e garantir a coesão da língua escrita normalizada de uma comunidade nacional.»2 Também a Nota Explicativa do AO de 90 justifica disparatadamente a continuidade das consoantes mudas na ortografia portuguesa pela «teimosia lusitana», uma acusação que acentua em seguida a conduta exemplar da norma brasileira que, em comparação, «há muito as suprimiu».

Saliente-se, em relação ao que anteriormente foi dito, o facto de os últimos governos justificarem uma unificação ortográfica (que todos sabemos ser utópica), em nome do valor económico e político da língua, não olhando a custos, nem deles, aliás, dando conta aos portugueses, e em tempo de austeridade. No entanto, nunca se preocuparam em assegurar uma política séria da língua e da cultura portuguesas, muito pelo contrário, prejudicando a sua difusão, a sua promoção e a sua aprendizagem, nomeadamente em relação aos luso-descendentes (também eles potencialmente embaixadores da língua portuguesa) com imposições de propinas, com cortes substanciais que reduzem o número de professores portugueses a ensinar no estrangeiro, o que já acontecera, aliás, com os países africanos de expressão portuguesa, após a sua independência, a evidenciar o desmazelo político. Em 2011, afirmou o Conselho de Ministros que o AO tinha como objectivo «reforçar o papel da língua portuguesa como língua de comunicação». Como, perguntar-se-á, se a prática corrente é o uso obrigatório do inglês quer em discursos políticos, negócios ou na própria universidade, em faculdades da área económica? Espelha ainda o provincianismo o facto de alguns dos nossos dirigentes usarem, por exemplo, em Espanha, durante as suas visitas, uma miscelânea de língua que não é castelhano nem português, em lugar de discursarem em português, como seria natural.

Nos clássicos, e não só, mas neste momento é nos clássicos que desejamos focar-nos, reconhecemos eternos embaixadores da língua portuguesa porque artistas da palavra «duradoura», em obras que «começam mas não acabam, como acontece com o Tempo»,3 e que constituem um factor de coesão cultural e de consciência identitária, a relevar face à globalização que vivemos e à uniformização que esta pretende impor. Nesse sentido, lembramos Luís de Camões, António Vieira e Fernando Pessoa que, enraizados na «voz do mar» que nos universalizou e que define a nossa História e a nossa Cultura, «buscaram quem os ouvisse» e compreendesse no enaltecimento da pátria e na vontade de «erguer alto o nome português», a que não faltou uma salutar e profunda reflexão crítica que nos convida a um diálogo interior, permitindo que nos conheçamos melhor na nossa forma de ser e de estar no mundo, simultaneamente enquanto indivíduos e portugueses.

Conscientes do seu valor artístico e da influência benéfica que teriam nos vindouros, estes «embaixadores da língua portuguesa» expressaram exemplarmente a necessidade de esforço, de estudo e de experiência no cumprimento de uma obra, bem como a exigência de compaixão relativamente ao próximo, numa referência explícita a «quem manda», movido «pela ambição e pela cobiça», e que incapaz de se comover «não sente» nem «simpaticamente pára» perante o sofrimento e a miséria, fazendo «padecer os mais pequenos» que em «tudo são comidos […], não tendo, nem fazendo ofício em que os não carreguem, em que os não multem, em que os não defraudem, em que os não comam, traguem e devorem.» Ontem (sécs. XVI, XVII e XX), num passado longínquo ou próximo, tal como hoje e daí a justeza das palavras de Fernando Pessoa privilegiando a «Arte como mestra da vida», pensando naturalmente na Literatura, arte que considerava sobrepor-se a todas as outras.

Lamentavelmente, a edição crítica da obra completa do Padre António Vieira, o «imperador da língua portuguesa», «o maior representante cultural da língua portuguesa» ou «o maior artista da língua portuguesa», nas palavras entusiasmadas, ainda, de Fernando Pessoa, conheceu recentemente a voragem acordista que desfigurou os seus textos e os encheu de palavras surpreendentes pela negativa, de ambiguidades, de facultatividades, de minúsculas em substantivos próprios, um trabalho que não prestigia quem nele interveio se tivermos em conta as incoerências e as ambiguidades suscitadas pela aplicação deste Acordo.

Luís de Camões, também admirado por Pessoa no seu poema épico, escolhido pelos portugueses para honrar e festejar a nacionalidade e que, de forma tão acutilante, no canto VIII de «Os Lusíadas», salientou o poder «do metal luzente e louro» que «faz traidores e falsos os amigos», «que corrompe», «que faz e desfaz leis», «cegando as consciências» «e que a tudo nos obriga», encontra-se também na mira da voragem acordista com o anúncio de que está a ser preparada uma nova edição crítica de Os Lusíadas, em que Evanildo Bechara é um dos nomes intervenientes no projecto, o mesmo que afirmou perante as alterações propostas no dito Acordo Ortográfico de 90: «Mergulhamos no texto do acordo e muitas vezes demos com a cabeça na pedra. O texto é muito lacunoso e, o que não sabíamos, interpretamos, imbuídos do espírito do acordo». Espírito esse que significa um violento empobrecimento da língua portuguesa e que tem vindo a impedir, numa demonstração evidente de insegurança, mas também de arrogância intolerável, uma reflexão sobre o assunto, para além de desrespeitar a liberdade e a diversidade que caracterizam o percurso de um património comum a vários povos.

Referimos anteriormente o caos no ensino da língua portuguesa com a implementação do AO na Escola e a consequente «insegurança ortográfica» com todos a questionar-se se pronunciam ou não as consoantes mudas, por exemplo, ou os alunos a interrogar os professores sobre o porquê de uma consoante muda que se retira numa palavra de uma dada família de palavras, mantendo-se noutra dessa mesma família, ou ainda os acentos que desaparecem gerando confusão de sentido, o que contraria a finalidade da ortografia, ou as palavras irreconhecíveis que passam só a existir em português, ou a avalancha de minúsculas sem se compreender o porquê da alteração ou ainda a caça ao hífen, situações irresponsáveis que agridem o estudo de diferentes autores programáticos, com relevo para Fernando Pessoa, ortónimo e heterónimo.

Num despropositado acto de elogio, a evidenciar falta de conhecimento, pretendeu-se ligar o poeta à euforia acordista através da frase do seu semi-heterónimo Bernardo Soares, minha pátria é a língua portuguesa, tristemente descontextualizada e não devidamente interpretada. Acordizar a obra de Fernando Pessoa é, na verdade, um ultraje, sobretudo porque sabemos, lendo-o, e não fazendo suposições, que movido pela ideia de dever se «serviu» da palavra, sobre ela reflectindo, e a trabalhou criativamente, certo da sua influência libertadora nos outros e consciente de assim «deixar aumentado o património cultural da humanidade»; que através de Bernardo Soares explicitou que «a orthographia também é gente», lembrando que «a gala da transliteração greco-latina veste-a do seu vero manto régio, pelo qual é senhora e raínha»; que se insurgiu pública e veementemente contra a reforma de 1911 e o acordo de 1931, por lhe ser insuportável a desvalorização da componente etimológica e a consequente supremacia da componente fonética; que, finalmente, a Mensagem, por sua decisão, cumpre a herança greco-latina da língua portuguesa, não obedecendo à reforma de 1911, tendo sido posta à venda, também por sua expressa vontade, no feriado do 1º de Dezembro de 1934 (hoje inexistente e, num testemunho flagrante da falta de cultura que por aí grassa e também, por que não dizê-lo, de patriotismo).

Concluindo, na Constituição Portuguesa, artigo 9.º, capítulo I, constitui uma tarefa do Estado «Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa», o que é bem diferente de o Estado se arvorar poderes para se intrometer num assunto que desconhece e que diz respeito «ao mundo espiritual da cultura», no caso a língua portuguesa e a sua ortografia. Como escreveu Fernando Pessoa, «A ortografia é um fenómeno da cultura, e portanto um fenómeno espiritual. O Estado nada tem com o espírito. O Estado não tem direito a compelir-me, em matéria estranha ao Estado, a escrever uma ortografia que repugno […]».

Em nome da qualidade do ensino da língua portuguesa e da sua divulgação no mundo, urge que o Estado promova, em Portugal e no estrangeiro, um estudo sério da língua, pondo de parte aventuras que têm vindo a desestabilizá-la, com destaque para a TLEBS e o AO sobre o qual o próprio Evanildo Bechara afirmou, em 2008, que continha «imprecisões, erros e ambiguidades» os quais, no entanto, paradoxalmente se mantêm. Esse estudo sério da língua portuguesa implica também, e forçosamente, a sua Literatura, porquanto arte da palavra e «apoteose da escrita». Por isso mesmo é tão chocante saber que há estudantes universitários que optam pelo estudo do Português no estrangeiro e preenchem muitas das horas que lhe são destinadas com artigos de opinião sobre o caso BES, por exemplo, ou também notícias brasileiras incidindo sobre futebol, drogas, assassínios, corrupção (o que acontece, aliás, também em Portugal, bastando para isso folhear alguns manuais do ensino básico e secundário), tudo em nome do «real» e do funcional, esquecendo-se os escritores, aqueles que dignificam e representam a língua portuguesa, sendo seus verdadeiros embaixadores, e através dos quais «se vive ‘a verdadeira vida que está ausente’, que, precisamente, não é utópica»4 pelos problemas que suscita sobre o Homem, propiciando que pensemos, que nos interroguemos a nós mesmos ou sobre nós mesmos, intervindo naturalmente o Outro nessa reflexão. Sem dúvida que «É a arte que pode estruturar a personalidade dos jovens cidadãos no sentido da abertura de espírito, do respeito pelo próximo, do desejo de paz. É a cultura, de facto, que permite a cada pessoa enriquecer-se com o passado para participar na criação do futuro» – palavras do grande violinista Yehudi Menuhin, em carta-aberta ao Conselho Europeu, a 17 de Fevereiro de 1999, lamentando a vontade manifesta da Europa em ignorar a Cultura. Infelizmente, Menuhin faleceu pouco depois, a 12 de Março, sem ter obtido uma resposta à sua carta.

Cabe-nos a nós exigir essa resposta.

Maria do Carmo Vieira (13 de Maio de 2015)

1 Vitorino Magalhães Godinho citado por António Emiliano in Apologia do Desacordo Ortográfico. Lisboa, Babel, 2010, pág. 33.
2 Op. cit., pág. 141,
3 Fernando Pessoa, A Língua Portuguesa, edição Luísa Medeiros. Lisboa, Assírio&Alvim, 1997.
4 Emmanuel Lévinas, Ética e Infinito. Lisboa, Edições 70, 1988.

[Texto da intervenção de Maria do Carmo Vieira na “mesa-redonda” realizada em 13 de Maio de 2015 nas instalações da Universidade Europeia em Lisboa. “Links” e destaques adicionados.]

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1 comentário

    • Maria José Abranches on 16 Maio, 2015 at 17:06
    • Responder

    Um grande obrigada, Maria do Carmo Vieira: a voz digna e incansável de uma verdadeira Professora de Português, a lavar-nos da enxurrada de estupidez, ignorância e prepotência burocrática a que o ensino da nossa língua tem estado sujeito há anos, agora com a agravante da imposição do “absurdo Acordo Ortográfico de 90”, e concomitante “voragem acordista” empenhada em desfigurar os textos dos nossos clássicos mais prestigiados e estimados!

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