“- Ainda o apanhamos!”*

«Ega, em suma, concordava. Do que ele principalmente se convencera, nesses estreitos anos de vida, era da inutilidade do todo o esforço. Não valia a pena dar um passo para alcançar coisa alguma na terra – porque tudo se resolve, como já ensinara o sábio do Eclesiastes, em desilusão e poeira.

– Se me dissessem que ali em baixo estava uma fortuna (…) à minha espera, (..) se eu para lá corresse, eu não apressava o passo… Não! Não saía deste passinho lento, prudente, correcto, seguro, que é o único que se deve ter na vida.

– Nem eu! – acudiu Carlos com uma convicção decisiva

E ambos retardaram o passo, descendo para a rampa de Santos, como se aquele fosse em verdade o caminho da vida, onde eles, certos de só encontrar ao fim desilusão e poeira, não devessem jamais avançar senão com lentidão e desdém.

(…)

– Espera! – exclamou Ega – Lá vem um «americano», ainda o apanhamos.

– Ainda o apanhamos! Os dois amigos lançaram o passo, largamente. E Carlos, que arrojara o charuto, ia dizendo na aragem fina e fria que lhes cortava a face:

– Que raiva ter esquecido o paiozinho! Enfim, acabou-se. Ao menos assentamos a teoria definitiva da existência. Com efeito, não vale a pena fazer um esforço, correr com ânsia para coisa alguma…

Ega, ao lado, ajuntava, ofegante, atirando as pernas magras:

– Nem para o amor, nem para a glória, nem para o dinheiro, nem para o poder…

A lanterna vermelha do «americano», ao longe, no escuro, parara. E foi em Carlos e em João da Ega uma esperança, outro esforço:

– Ainda o apanhamos!

– Ainda o apanhamos!

De novo a lanterna deslizou, e fugiu. Então, para apanhar o «americano», os dois amigos romperam a correr desesperadamente pela rampa de Santos e pelo Aterro, sob a primeira claridade do luar que subia.»

[in Os Maias, de Eça de Queirós]

” – Ainda o apanhamos!”*

Uma forma relativamente expedita para ainda podermos barrar o abominável disparate que é o Acordo Ortográfico seria a apresentação de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos junto da Assembleia da República.

Tratar-se-ia, por conseguinte, de submeter à aprovação do Parlamento um documento legal, subscrito por um mínimo de 35.000 cidadãos, com a finalidade de suspender a entrada em vigor do dito Acordo Ortográfico.

Existe um único precedente deste preceito constitucional (ILC), levado a cabo (e com sucesso, por sinal) pela Ordem dos Arquitectos, em 2007 (ver documento em formato Word e notícia OA”).

Para tal, “apenas” haverá que mobilizar vontades, estabelecer contactos, juntar esforços, programar acções e finalmente… agir. Porém, desta vez, não basta simplesmente assinar uma qualquer petição e muito menos de qualquer forma. Há requisitos legais e formais específicos e procedimentos que só gente habilitada para o efeito poderá executar, nomeadamente quanto à redacção da referida Iniciativa Legislativa.

Não adianta agora para nada estar a “deitar contas à vida” e ao tempo perdido em campanhas inconsequentes, em iniciativas inúteis e em discussões estéreis. O tempo urge. Com a entrada em vigor do AO, em Portugal, já no próximo dia 1 de Janeiro, bem poderemos ficar eternamente a carpir mágoas – linguísticas ou outras – a respeito do assunto, que isso já de pouco ou de nada irá servir.

Mas, se calhar, quem sabe, poderá isto ser um último recurso, uma última réstia de esperança. Já sabemos que resta pouco, muito pouco tempo, mas ainda é algum.

Cabe a nós outros, que somos muitos, decidir o que fazer com aquele muito pouco e com aquela última réstia.

[nota: este texto segue assim mesmo, sem pormenores, sem floreados, sem estilo e sem mais coisíssima nenhuma que não a MAIOR URGÊNCIA.]

* Citação de “Os Maias”, de Eça de Queirós.

Este apelo foi enviado por email aos 22.738 subscritores da causa Facebook “Não Queremos o Acordo Ortográfico”.

“Então e agora?”, perguntam-me. Bem, então e agora… é esperar.

Mas esperemos que esperar… não muito.

O assunto já aqui tinha sido aflorado há algum tempo, em Setembro de 2008 e Agosto de 2009, e a sugestão da ILC, em concreto, foi relançada há apenas alguns dias através do Twitter, tendo até colhido alguma e de certa forma surpreendente receptividade.

Porém, e apesar de alguns apoios recebidos – por regra, de carácter informal -, e mesmo sabendo que a recolha das 35.000 assinaturas seria a menor das dificuldades e a tarefa de mais rápida execução, existe um obstáculo gigantesco, pelo menos na aparência: as “figuras públicas”, os grandes “tubarões” desta causa desapareceram todos, ausentando-se para parte incerta. Numa palavra, e pelos vistos, fugiram. Não que fizessem agora grande falta, de tal forma “meteram o pé na argola” pela forma desastrosa como conduziram o processo, mas isto para demonstrar como se torna difícil – para simples cidadãos anónimos – fazer seja o que for em prol do bem comum sem estarem, à uma, escorados (e bem) por Partidos e/ou organizações e ainda, às duas, escoltados por um nada módico esquadrão de figurões mediáticos.

Acresce que uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos não é a mesma coisa que uma simples Petição. Não basta empilhar assinaturas à matroca e entregá-las num qualquer “guichet” do Parlamento, é necessário validá-las todas, uma a uma, com os documentos legais e os dados necessários; não basta um ilustre e virtuoso redactor, é necessário constituir um ou mais do que um verdadeiro jurista; não basta dar umas entrevistas e ir a uns quantos debates soltar umas opiniões, não, pelo contrário, a coisa é séria, carece até de Sede constituída, de Comissão autorizada com 5 a 10 responsáveis, enfim, um ror de “maçadas” e exigências várias que se não coadunam com incompetências, amadorismos, tibiezas ou vedetismos.

Enfim, isto poderá parecer difícil, poderá estar mesmo difícil, mas não desistiremos, não, de todo!

Ao contrário de muitos que por aí andam. Na dita parte incerta.

Nota de rodapé inserida a posteriori
«O Acordo Ortográfico é um acto colonial do Brasil sobre Portugal com regras que não são recíprocas, afirmou à Lusa o escritor e jornalista português Miguel Sousa Tavares, que se encontra no Brasil para lançar seu “quase-romance” “No Teu Deserto”.»
in jornal Público, 21.09.09

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