Entrevista de Maria do Carmo Vieira no Programa 360º (RTP3), a propósito das reuniões que a ILC-AO tem vindo a levar a cabo com representantes dos diversos Grupos Parlamentares.
Com a admissão da ILC-AO no Parlamento, esta Iniciativa Legislativa passou formalmente a Projecto de Lei, com o nº 1195/XIII, tendo baixado à Comissão Permanente de Cultura e Comunicação. A audição da ILC-AO nessa Comissão teve lugar no passado dia 19 de Novembro e pode ser vista nesta ligação.
Neste contexto, a ILC-AO solicitou uma nova ronda de contactos com representantes de todos os Grupos Parlamentares, tendo já sido recebido pelo PCP, no dia 27 de Novembro, pelo Partido “Os Verdes” no dia 12 de Dezembro e pelo PS, neste mesmo dia 18 de Dezembro. O CDS-PP propôs-nos reunir numa data mais próxima do debate da ILC em Plenário e aguardamos ainda respostas do PSD e do PAN. Nas reuniões tidas até agora, PCP e “Verdes” mostraram total abertura para acompanhar o nosso Projecto de Lei, tal como Maria do Carmo Viera refere na entrevista.
Na reunião deste dia 18, com o deputado Pedro Cegonho do Grupo Parlamentar do PS, este declarou pretender, no essencial, ouvir os representantes da ILC-AO. Ainda assim, pela sua complexidade, este contacto será objecto de um artigo próprio. Recordamos que Pedro Cegonho, além de representante do Partido Socialista na Comissão de Cultura é também o deputado-relator encarregado de fazer o relatório desta Iniciativa Legislativa.
Nos termos da legislação vigente e conforme o respectivo processo de tramitação, o passo seguinte será o agendamento para debate em Plenário, o que deverá acontecer após a aprovação do Orçamento de Estado para 2020.
