«Fernando Pessoa e a ortografia» [M.C.V., revista “Villa da Feira”]

FERNANDO PESSOA E A ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA
E
O ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990

«O Estado nada tem a ver com o espírito. O Estado não tem direito a compelir-me, em matéria estranha ao Estado, a escrever numa ortografia que repugno […].»
Fernando Pessoa

«Minha pátria é a língua portuguesa» é a frase poética de Bernardo Soares que mais tem sido citada, e, a nosso ver, de forma desajustada, a propósito do AO de 1990. Com efeito, desintegrada do seu contexto e das suas influências perde o seu sentido, e daí a manipulação de que lamentavelmente tem sido alvo, enganando o incauto que, por desconhecimento do texto em que a mesma se encontra, dará razão ao mistificador. Integrada no “Livro do Desassossego”, de autoria deste semi-heterónimo de Fernando Pessoa, «ajudante de guarda-livros na cidade de Lisboa», a referida frase, assim isolada, parece servir, e mesmo assim forçadamente, os objectivos dos acordistas, mas se nos dermos ao trabalho, e ao prazer, de a ler no contexto em que se insere, compreenderemos o seu significado. Assim, transcreverei do texto de Bernardo Soares o suficiente para que o possamos compreender, não deturpando as palavras do seu autor:
«Não tenho sentimento nenhum político ou social. Tenho, porém, num sentido, um alto sentimento patriótico. Minha pátria é a língua portuguesa. Nada me pesaria que invadissem ou tomassem Portugal, desde que não me incomodassem pessoalmente. Mas odeio, com ódio verdadeiro, com o único ódio que sinto, não quem escreve mal português, não quem não sabe syntaxe, não quem escreve em orthographia simplificada, mas a página mal escripta, como pessoa própria, a syntaxe errada, como gente em quem se bata, a orthographia sem ípsilon […]. Sim, porque a ortographia também é gente. A palavra é completa vista e ouvida. E a gala da transliteração greco-romana veste-ma do seu vero manto régio, pelo qual é senhora e rainha.»

Bernardo Soares, neste seu texto, confessa, indirectamente, o seu apoio a Fernando Pessoa, comungando da mesma aversão pela reforma ortográfica de 1911 (que o poeta considerou «desnecessária e não urgente») e pelo acordo de 1931 (entre Portugal e o Brasil)¹, caracterizando-se os dois momentos pela valorização da escrita fonética em detrimento da ortografia etimológica, que, no entanto, constitui a marca “da cultura greco-latina, origem do mundo moderno”². Nesse território abstracto, que constitui a “pátria”, identificada com a “língua portuguesa”, revelou-se conscientemente Pessoa, como “poeta-dramático”, criador de vários “actores” e “amigos”, veiculando no uso da palavra escrita e criativa uma cultura que se universalizará, no cumprimento desse Quinto Império espiritual que a “Mensagem” (1934) anuncia.

Quando Bernardo Soares salienta que «a palavra é completa vista e ouvida» aponta os dois “princípios opostos”, que o seu criador, Fernando Pessoa, defendera em relação à ortografia da língua portuguesa, envolvendo o necessário equilíbrio entre “memória visual” (palavra escrita) e “memória auditiva” (palavra falada), ou seja, “cultura/etimologia” e “uso”, concluindo: «ambas as forças são necessárias, porém cada uma, considerada em si, é nociva, e assim nocivo o seu predomínio sobre a outra, […]. […] uma ortografia absolutamente conforme com a pronúncia não tem pois necessariamente razão de assim ser […]»³. Com efeito, a etimologia é o traje da palavra, através do qual se desvenda o significado dos elementos que a “vestem” e que constituem a sua história e “a continuidade da nossa cultura”. Como tal é um acto grosseiro desejar anulá-la, decretando simultaneamente uma obediência que põe em causa a liberdade cultural.

Será interessante retomar as críticas fundamentadas por Fernando Pessoa, a propósito da reforma (1911) e do acordo ortográficos (1931), acima referidos, aplicando-as, porque, na verdade, se ajustam, ao AO de 1990, “desnecessário e não urgente”, que também impôs levianamente o predomínio da “pronúncia” sobre a “etimologia”, através de um processo profundamente polémico cujos porquês se mantêm, exigindo respostas. Escreveu Pessoa, na obra já identificada: «Mas, se havia que reformar, a reforma não haveria de ser senão em tornar o sistema mais lógico, mais coerente consigo mesmo, onde porventura o não fosse, […]». Actualmente, onde está a lógica quando se escreve, por exemplo, na base deste AO, “Egito” e, para o habitante do país, “egípcio”? Onde se situa o critério científico quando se justifica esta situação com “a pronúncia” e se explica a abolição das consoantes mudas, invocando a “teimosia lusitana”»? Parece anedótico, mas leia-se a “Nota Explicativa” do AO de 1990, no ponto 4.2 (“justificação da supressão de consoantes não articuladas”), alíneas d) e f), onde se acusa, de uma forma sobranceira e bizarramente colonialista, não só a «teimosia lusitana em conservar consoantes que não se articulam» quando a «norma brasileira» já «há muito as suprimiu», mas também o facto de os lusitanos «tentarem impor a sua grafia àqueles que há muito as não escrevem, justamente por elas não se pronunciarem.»

Historicamente, a reforma ortográfica de 1911, nunca aceite pelos brasileiros, foi por estes revogada em 1919; o AO de 1931, de início aceite pelos brasileiros, acabou por ser revogado em 1934 (governo de Getúlio Vargas) e o AO de 1945, delineado na «Conferência Inter-Académica de Lisboa para a Unificação Ortográfica da Língua Portuguesa», e adoptado pelos brasileiros foi posteriormente rejeitado pelo decreto-lei 2.623 de 21.10.1955⁴, ou seja, 10 anos depois. Neste acordo, exigia-se ao Brasil que conservasse as consoantes mudas não-articuladas, que já haviam abolido, aspecto que esteve na origem da sua revogação. Agora, invertendo-se o «imperialismo linguístico», expressão, então, usada pelos brasileiros (e a nossa ver correctamente), são os autores da “Nota Explicativa” que classificam de “teimosia lusitana”, como se de um “critério científico” se tratasse, o termos mantido as consoantes mudas, respeitando o factor etimológico da ortografia portuguesa (europeia). Não se pode esquecer igualmente que, a propósito do AO de 1990, os linguistas brasileiros, “os mais fundamentalistas”, conforme foi, na altura, sublinhado, propuseram durante a sua discussão que, tendo em conta o número de falantes brasileiros, a língua deveria passar a chamar-se “língua brasileira”. Não representa esta atitude uma aberração do ponto de vista da história da língua e da cultura?

Na obra já indicada, refere ainda Fernando Pessoa que «a palavra escrita consegue escapar aos equívocos inevitáveis da palavra falada», apontando os exemplos de dois verbos de igual som: “coser” (com agulha) e “cozer” (ao lume). Este AO de 1990, de tão “inovador” que deseja ser, chega ao ponto de fomentar o equívoco na própria palavra escrita e basta lembrarmo-nos da confusão entre a preposição “para” e o verbo “parar”, escrito na 3ª pessoa do singular do Presente do Indicativo ou na 2ª pessoa do singular do Imperativo sem o acento agudo, gerando-se assim o equívoco. Não haverá quem não tenha lido o exemplo de «alto, e pára o baile», agora «alto, e para o baile», ou outros títulos de notícias em que temos de retirar o sentido, analisando a categoria morfológica empregue. Ter-se-á transformado o “equívoco” num “critério científico”? Parece que sim!

Como esquecer também que em 1986, ano-génese do AO de 1990, se pretendeu abolir o acento das palavras esdrúxulas e que só o caricato exemplo de «cagado», com dois significados, o substantivo “cágado” e o particípio passado do verbo, fez os mentores desta famigerada aventura recuar na sua proposta?

É ponto assente, e publicamente já assumido, que este AO responde a um “lobby” político, indiferente, como é natural, a toda a actividade espiritual. Esperemos que os portugueses reajam como os brasileiros, e dentro de algum tempo, constatando a degradação da língua portuguesa, herança que devíamos honrar, forcem a revogação deste apressado e polémico AO de 1990. Nesse sentido, chamamos a atenção dos leitores para uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) a qual pode ser lida e assinada no seguinte endereço: http://cedilha.net/ilcao

Servindo-nos novamente da edição de Luísa Medeiros, terminamos com as palavras de Fernando Pessoa, escolhidas para epígrafe da obra já referida e que estão em profunda harmonia com o texto do “ajudante de guarda-livros da cidade de Lisboa”: «Quem não vê bem uma palavra não pode ver bem uma alma.»

Maria do Carmo Vieira
Lisboa, 23 de Abril de 2012

¹ Fernando Pessoa não o cumpre, na sua única obra publicada em vida, Mensagem (1934).
²Fernando Pessoa, A Língua Portuguesa (edição, Luísa Medeiros). Lisboa, Assírio Alvim, 1997
³Idem.
⁴Maurício Silva (USP), Reforma ortográfica e nacionalismo linguístico no Brasil. (www,filologia.org.br/revista/…/5(15)58-67.html)

In Revista Villa da Feira, Terra de Santa Maria, Ano XI, número 31, Junho de 2012

[Texto recebido por email, da autora.]