Carta à Universidade Lusófona [Rui Miguel Duarte, via Facebook]

Exma. Sra.,

Como docente da Universidade Lusófona do Porto, queria chamar a melhor atenção de V. Exa. para o seguinte:

1. Dados os factos de:

1.1. A Universidade Lusófona ter decidido aderir ao novo acordo ortográfico de 1990 (AO90).

1.2. Tal adesão ter sido um erro, em virtude de todos, menos um, dos pareceres jurídicos, constitucionalistas e linguísticos exarados ao longo de duas décadas lhes terem realçado os erros e incongruências nestes domínios, recomendando a sua não implementação e advertindo tempestivamente para os efeitos nefastos do mesmo, pareceres esses que foram desprezados;

1.3. Tal implementação, pelos Estados Português e Brasileiro, ser ilegal e à revelia de duas condições essenciais, conforme estatuído no protocolo:1.3.1. A exigência de todos os Estados Lusófonos o ratificarem, sendo que Angola e Moçambique não o fizeram, e que, à luz do Direito Internacional, uma entrada em vigor unilateral do, num dos Estados signatários, antes que seja ratificada por todos, não apenas viola a tradição da Comunidade de Países de Lingua Portuguesa (CPLP), como a Convenção de Viena (CV) sobre o Direito dos Tratados (art. 24.º no 2 CV), assinada por Portugal em 1969, sendo que a posterior decisão tomada entre Estados de decretar que basta a ratificação de apenas três dentre os Estados signatários não apenas não legitima a implementação do mesmo, mas agrava a violação do articulado da CV. E dois deles, repita-se, não mostram interesse nem pressas em ratificar, sem que os constrangimentos a que conduz a aplicação do acordo, conforme consta da declaração final da recente cimeira dos Ministros de Educação dos países da CLPL, havida em Luanda, sejam debelados.

1.3.2. O art. 20.º do acordo ortográfico estipula que “Os Estados signatários tomarão, através das instituições e órgãos competentes, as providências necessárias com vista à elaboração (…) de um vocabulário ortográfico comum da língua portuguesa, tão completo quanto desejável e tão normalizador quanto possível”. Sucede que este Vocabulário Ortográfico comum, a elaborar em conjunto pela totalidade dos sete (agora oito, com a inclusão de Timor Lorosae entre as nações de língua oficial Portuguesa) Estados signatários, não existe.

1.4. O acordo ortográfico está mal cientificamente mal elaborado, como tem sido demonstrado por inúmeros pareceres, a que se aludiu acima (remeto para a abundante documentação arquivada em https://ilcao.com/), e conforme se previra, disseminou as facultatividades gráficas onde antes havia alguma lógica e regularidade (norma sul-americana e norma euro-afro-asiática), e está a provocar inúmeras confusões, como a coexistência de ortografia pré-AO90 e pós-AO90 nas mesmas páginas de jornal e nas mesmas páginas de internet. A situação atinge o cúmulo da confusão em situações de ultra-correcção, nas quais em Português de Portugal se passa a escreve como no Português do Brasil, e nas quais é o AO90 mantém a dupla grafia, em virtude da dupla pronúncia. Exemplo são publicações como o Diário da República Portuguesa, em que está atestada a grafia “fato”, onde se deveria ler “facto”, sendo que o “c” é pronunciado na norma euro-afro-asiática. Tal denota (e não penso que seja outra coisa) ignorância por parte dos redactores, e não o propósito de “abrasileirar” o Português euro-afro-asiático. Ignorância essa gravemente potenciada pelo AO90; os efeitos perversos eram previsíveis. O que prova que o AO90 foi mal feito, mal previsto, mal pensado, mal conduzido enquanto processo científico, jurídico e político, e é profundamente inconsistente. Outro exemplo acha-se na página http://195.23.253.240:82/lic2012/Default.aspx?_locale=PT&_sec=contatos, da Universidade Lusófona. Tendo esta Universidade, embora aberta às oito nações lusófonas, a sede em Portugal, pergunta-se por que razão se alterou a grafia “Contactos”, a correcta mesmo à luz do AO90, para “Contatos”, de uso apenas no Brasil e errada em Portugal, antes e pós-AO90.

2. Face ao exposto, não somente enquanto opositor do AO90 mas sobretudo enquanto docente, investigador doutorado e cidadão preocupado com o rigor em tudo, e em particular no acto de alma e cultura que é a Língua Portuguesa, bem falada e bem escrita:

2.1. não posso deixar de chamar a atenção de V. Exa.. E ainda que a Universidade Lusófona decida manter a sua adesão ao AO90, após reflexão e por razões que científica e culturalmente ache ponderosas, não se deverá abster de zelar pela correcção, na qualidade de Universidade que é.

2.2. Recomendo a correcção da grafia, com a reposição da forma correcta “contactos”. O “c”, em Português euro-afro-asiático, é pronunciado. Nada existe, é verdade, no AO90 que preveja mudança de pronúncia em função da mudança da grafia, mas o contrário. E precisamente por isto, a correcção afigura-se urgente, e sistemática. Já agora, a título de contra-exemplo, o portal da Universidade Lusófona do Porto atesta a grafia correcta “contactos” (cf. http://www.ulp.pt/)

Na certeza, Exma. Sra., de que este correio merecerá da V. parte a melhor atenção, subscrevo-me com estima e consideração,

Rui Duarte

[Reprodução integral autorizada, feita a partir de publicação em “notes” do Facebook.]

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22 comentários

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  1. Não passa dum sucedâneo da Universidade Independente…
    Cumpts.

    • Nuno Augusto Pontes on 19 Maio, 2012 at 20:51
    • Responder

    A unificação de qualquer seja a língua falada em paíse diversos é, a meu ver, uma imposição governamental inconsistente de fundamento lógico, ainda que legal.
    As línguas são um patrimônio público. É o povo que as cria, as desenvolve e, com suas girias, modismos, regionalismos etc., as desenvolve e as faz amadurecer – cada povo à sua forma. Por isso e por muitos outros argumentos que me fariam estender demasiado, entendo que nenhum governo, academia ou universidade tem poder moral para impor qualquer forma de expressão verbal. Quando muito, as academias de letras devem procurar regulamentar as suas formas ortográficas… Exemplo: Portugal “três” x Brasil “treis”… E que os Governos interessados e suas academias, cada um analize as formas de expressão do seu povo e faça a sua reforma regional como seria o lógico. Até porquê na maioria dos países onde se fala a língua portuguesa, pelos motivos expostos acima e pela imposição nada inteligente de reformas globais, ninguém, em nenhum dos países atingidos, fala, em cem por cento dos termos, da mesma forma em que está escrito.

  2. Correcção: Portugal três, Brasiu treis.
    E o português, já agora, fica cá ou lá?…

    • Isabel Lopes da Silva on 20 Maio, 2012 at 13:11
    • Responder

    Nunca foi explicado claramente porque a nova numenclatura da Língua Portuguesa surgiu. E como surgiu. E que conceitos foram adoptados.
    E enquanto assim fôr continuarei a escrever como aprendi e sempre procurando melhorar a minha redacção. Até porque sou tradutora de Língua Inglesa, que se adapta, modifica, mas não desta maneira quase absurda. No que respeita à redacção.À escrita.
    As minhas saudações
    Isabel LS

    • António Manuel on 21 Maio, 2012 at 23:35
    • Responder

    Não optei, como português que sou, à forma como querem impor-me a minha dicção,até porque não encontro factos para tais convicções,nem para alterar as minhas formas de redacção. Não adopto formas de escrever que nos faccionem.

    • Ignorante Encartado on 21 Maio, 2012 at 23:54
    • Responder

    Correcção:”Nunca foi explicado por que a nova nomenclatura…”

    • Pedro Grangeio on 22 Maio, 2012 at 0:05
    • Responder

    Vi o programa “Olhos nos Olhos” de 21/05/12 em que participou a dra. Carmo Vieira. Pessoalmente, tocou-me profundamente, pois veio confirmar que eu não sou maluco, quando digo, em público a ideias que expôs. Gostava de ajudá-la, embora não cientificamente, pois não é a minha área, mas se precisar de um carregador, motorista, guarda-costas, ou qualquer outra coisa, sou o seu homem.

    • João Santos on 22 Maio, 2012 at 0:20
    • Responder

    Quando ainda se escrevia assim:

    “É prohibido collocar cartazes e annuncios em todo o edificio d’esta ordem”

    E existiam as seguintes palavras:
    phosphoro; lyrio; orthographia; phleugma; exhausto; estylo; prompto; diphthongo; psalmo;

    Fernando Pessoa tinha a seguinte opinião sobre o acordo ortográfico de 1911, que entre muitas simplificações e alterações, substituiu os “y” por “i”:

    “Não tenho sentimento nenhum politico ou social. Tenho, porém, num sentido, um alto sentimento patriotico. Minha patria é a lingua portugueza. Nada me pesaria que invadissem ou tomassem Portugal, desde que não me incommodassem pessoalmente, Mas odeio, com odio verdadeiro, com o unico odio que sinto, não quem escreve mal portuguez, não quem não sabe syntaxe, não quem escreve em orthographia simplificada, mas a pagina mal escripta, como pessoa propria, a syntaxe errada, como gente em que se bata, a orthographia sem ipsilon, como escarro directo que me enoja independentemente de quem o cuspisse.”

    in Livro do Desassossego.

    É verdade, Fernando Pessoa foi contra o acordo ortográfico que é a base da nossa lingua atual. Até os maiores génios têm opiniões que, aos olhos de agora se revelam disparatadas. Daqui a alguns anos, também as opiniões contra este novo acordo ortográfico serão consideradas um disparate? Provavelmente sim.

    Este acordo ortográfico é apenas mais uma evolução natural da nossa língua. Porquê lutar contra isso?

    1. @João Santos, como acordista assumido que é peço-lhe o favor de não tentar transformar este espaço num fórum acordista, usando a táctica terrorista do costume. Peço-lhe esse favor por mera educação, nada mais, porque tal não lhe será permitido, como nunca foi a nenhum acordista até hoje. Este site é CONTRA o AO90. Ponto final.

  3. http://ilcao.com/?page_id=270
    (Texto da ILC Contra o Acordo Ortográfico, para quem ainda andar iludido com o AO90)

    • Guilherme Antunes on 22 Maio, 2012 at 2:36
    • Responder

    Jamais aderirei ao asnático acordo ortográfico. É uma blasfémia contra a língua portuguesa. É possível, ainda, voltar atrás.

    Isto é uma tentativa mal cheirosa para uns professores ganharem bom dinheiro com as formações a esta nova realidade.

  4. O commentario do erudito João Santos é o exemplo de escarro que illustra melhor o commentario do ajudante guarda-livros Bernardo Soares. Fernando Pessoa é que nem seria ali chamado, ao commentario n.º 8, tal a categoria do tal erudito João Santos. Pff!

  5. Meu caro João Santos, chama evolução natural a uma transformação forçada de um dia para o outro, através de uma norma legislativa?
    A ordem das coisas é primeiro transformar e depois legislar, e não pode ser primeiro legislar e depois obrigar a transformar.

    • Rui Branco on 22 Maio, 2012 at 11:45
    • Responder

    Cito:
    “Escrito por João Santos há 11 horas.
    Quando ainda se escrevia assim:

    “É prohibido collocar cartazes e annuncios em todo o edificio d’esta ordem”

    E existiam as seguintes palavras:
    phosphoro; lyrio; orthographia; phleugma; exhausto; estylo; prompto; diphthongo; psalmo;

    Fernando Pessoa tinha a seguinte opinião sobre o acordo ortográfico de 1911, que entre muitas simplificações e alterações, substituiu os “y” por “i”:

    “Não tenho sentimento nenhum politico ou social. Tenho, porém, num sentido, um alto sentimento patriotico. Minha patria é a lingua portugueza. Nada me pesaria que invadissem ou tomassem Portugal, desde que não me incommodassem pessoalmente, Mas odeio, com odio verdadeiro, com o unico odio que sinto, não quem escreve mal portuguez, não quem não sabe syntaxe, não quem escreve em orthographia simplificada, mas a pagina mal escripta, como pessoa propria, a syntaxe errada, como gente em que se bata, a orthographia sem ipsilon, como escarro directo que me enoja independentemente de quem o cuspisse.”

    in Livro do Desassossego.

    É verdade, Fernando Pessoa foi contra o acordo ortográfico que é a base da nossa lingua atual. Até os maiores génios têm opiniões que, aos olhos de agora se revelam disparatadas. Daqui a alguns anos, também as opiniões contra este novo acordo ortográfico serão consideradas um disparate? Provavelmente sim.

    Este acordo ortográfico é apenas mais uma evolução natural da nossa língua. Porquê lutar contra isso?”

    Pois é verdade, e concordo que daqui a 40 ou 50 anos, já ninguém fale disto.
    Mas, eu, como professor sei que a língua está em constante evolução e mudança, por via de novas invenções e inclusão de estrangeirismos, por exemplo.
    Agora se a língua evolui por si mesma, para quê impor uma evolução estranha?
    Eu penso que já chega de brincar a quem sabe mais, pois na verdade, até tive um Professor universitário que está na génese deste novo acordo, e que precisava de cábulas para dar aulas. É triste, mas é a verdade. Este acordo foi criado por quem pouco sabe, e precisa de protagonismo. Inventando novas regras passaram a ser os únicos que as entendem, só que a meu ver, regras têm que ser coerentes. Qual a coerência daquilo que defendem? Nenhuma.
    Egipto ou Egito? Eu sempre pronunciei o “p,” talvez a culpa seja da Beira Baixa, do lugar onde nasci e cresci. Em Coimbra, considerada a localidade portuguesa onde melhor se fala português, também dizem Egipto… Porque razão, vou eu ter de falar e escrever Egito? Todas as outras línguas mantêm o “p,” porque vamos nós ser diferentes?

    Mas, mais importante que isto tudo, é brincar com os alunos, que hoje são obrigados a desaprender o que sabiam escrever, e possivelmente para o ano, voltam a ter de escrever da forma antiga.

    Não se devem tomar decisões desta dimensão em cima do joelho, como foi feito.

    De facto, Portugal está mesmo sem força e sem expressão. A haver um acordo ortográfico, porque temos nós que escrever como os brasileiros, e não são os brasileiros a ter que escrever como nós? Que acordo é este, em que as regras em Portugal mudam, e os brasileiros mantêm tudo?

    Sou contra este acordo ortográfico, sou contra as mudanças irracionais, e feitas por birrinhas, de alguns ditos estudiosos, que querem ficar conhecidos e sentir-se importantes.

    Dra. Carmo Vieira, também eu vi o seu programa, e estou de acordo com muitas das coisas que diz. Também eu me preocupo com os meus alunos e a sua aprendizagem, e depois, parece que o problema é meu, pois seria muito mais fácil fazer de conta e deixar-me ir com os outros.
    Escrevi sobre o ensino em Portugal, de um outro ponto de vista, que poderá servir para se encontrar uma solução.
    Podem ler aqui:

    http://www.opusculo.com/pt/a-educacao-em-portugal-de-casa-a-escola/

    Só lhe peço uma coisa, não fale dos professores mais novos (como um grupo) pois há bons e maus, há os que sabem gramática e os que não sabem… Mas já antes isso acontecia. Eu por exemplo, durante o meu estágio, fui buscar uma gramática para mostrar à minha orientadora de português, que o que ensinei, numa aula assistida, e que ela afirmava estar errado, afinal estava certo.
    O problema é individual. Havendo excesso de professores, então que se avaliem a sério. Não vejo melhor forma de o fazer, do que com exames nacionais aos alunos, e uma comparação das notas obtidas nesses exames, com as notas atribuídas pelos docentes. Claro que com excepções, quando as turmas são muito pequenas, ou os exames desfasados da realidade do ensino. O que é inaceitável, que acontece anualmente, é que turmas com avaliação de bom (em média) obtenham notas de 3 a 6 nos exames nacionais. Isso nunca preocupou ninguém… e eu estranho.

    Atenciosamente,
    Rui Branco

  6. João Santos, com todo o respeito, está a demonstrar alguma ignorância em relação ao assunto. As consoantes “mudas” é algo do qual os apoiantes do Acordo costumam falar muito. Acontece que as consoantes não são mudas coisa nenhuma, de tal modo como um acento não é mudo. Tem o seu papel fonético e são necessárias à língua Portuguesa.

    Tome o exemplo mais comum, leia espetador e espectador. Nota diferença?

    Ao contrário do que o nosso querido governo gosta de fazer parecer em tácticas um bocado mázinhas (tiveram um bom professor, cujo trabalho só foi parado lá para um 25 de Abril), Acordos Ortográficos não são normais coisa nenhuma. Pegue num qualquer livro de história e verifique por si próprio.

    Eram normais século passado, quando grande maioria da população não sabia escrever o próprio nome e era necessária a elaboração de uma ortografia e gramática comuns.

    Os Franceses há séculos que não fazem um Acordo. Nem os Ingleses. Acha o Inglês morto e estagnado?

    E como estudante universitário de línguas posso negar completamente aquele mito de que o americano e o inglês britânico só têm um punhado de diferenças: Na verdade destoam em milhares de palavras e em termos de expressões idiomáticas são ainda piores que Brasileiros e Portugueses.

    Perdoe a minha falta de eloquência mas acabei de sair de uma reunião com mais universitários, que felizmente começam a despertar para o perigo desta verdadeira maleita.

    Peço-lhe que se informe um pouco mais, e não engula o argumento absurdo da “evolução natural.” Algo natural nunca precisaria de ser imposto.

  7. E digo mais: http://ilcao.com/?page_id=270

    • Hugo X Paiva on 23 Maio, 2012 at 10:34
    • Responder

    Em Portugal esta na moda, de alguns anos para ca,o culto da imbecilidade.Um dia destes,vai aparecer por la um desses finorios a propor o criolo como sendo lingua mais apropriada.Como o importante nao e’ ser mas parecer,estao assim a ser feitas as adaptacoes necessarias ao nivel do seu intelecto.Agora so falta irem ao resto dos paises latinos e aglo-saxonicos e fazer as mesmas propostas.
    Fact:Hugo lives in San Diego.
    Cuidem-se

  8. Só falta a estes vendilhões da Pátria trocarem as Quinas da Nossa Bandeira pelo Cruzeiro do Sul e escreverem DESORDEM E RETROCESSO.

  9. Se este acordo significa progresso, então eu sou anti-progressista. Sou incapaz de aderir e utilizar tal acordo. Digam o que disserem, chamem-me o que quiserem…….!!!

    • maria neves on 24 Maio, 2012 at 18:28
    • Responder

    Cada vez estou mais feliz perante o grande aumento de pessoas contra o acordo. Acredito que tamanha “bagunça” tem de ter um fim e oxalá se saiba como surgiu e os interesses que tem servido.

    • Pedro Marques on 24 Maio, 2012 at 19:40
    • Responder

    http://issuu.com/roquedias/docs/ao90_reino_da_falacia Maria Neves pode encontrar neste texto as respostas para a sua questão.

  10. Caros amigos, como autor do “email” em epígrafe, assinalo com alegria que o mesmo produziu efeitos: os responsáveis da página do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, pertencente ao Grupo Lusófona, corrigiu a grafia brasileira para a portuguesa. Queiram conferir “contactos”. Ao menos aqui, repuseram as coisas no seu lugar.
    Para o senhor João Santos, como vê (e se leu o meu email) o AO90 que defende produz efeitos secundários imbecis, fenómenos espúrios de ultra-correcção que se traduzem na imposição na prática da alteração da pronúncia, acomodando-a à brasileira, e não apenas da escrita. Nada que não se tivesse previsto. Toda a medida que implique mudança deve ser submetida a testes, antes da implementação com força de lei. E estes estão a correr muito mal aos defensores do AO90. Se assim é, se um remédio produz efeitos indesejáveis em catadupa, porquê insistir em aplicá-lo? Qual a razoabilidade de dizer que a solução está em prosseguir alegremente em frente? Se nas nossas vidas deixamos de tomar um remédio que em vez de nos curar agrava o nosso estado, só por imbecilidade, neste caso, se insiste…

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